Autor: Flávia Maia
O que é abusivo diante da alta de preços gerada pela greve dos caminhoneiros?
Movimento de paralisação começou há duas semanas e os preços se elevaram diante da escassez dos produtos, em especial, o gás e a gasolina
Por Érika Manhatys*
A alta tributação sobre o óleo diesel e a falta de regulação no valor dos fretes foram o estopim da greve decretada pelos caminhoneiros há duas semanas. A paralisação provocou o desabastecimento e encareceu os produtos que escassearam nas prateleiras. Apesar de ter afetado a precificação de inúmeros itens, a alta mais significativa ocorreu no combustível e no gás de cozinha. O segundo, de acordo com apuração feita pelo Correio, chegou a ter aumento de até 100%. Ou seja, o botijão de gás foi vendido pelo dobro do preço chegando a ser comercializado a R$ 200, sete dias após o início das manifestações.
A gasolina também teve majoração repentina, literalmente da noite para o dia. Segundo levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), realizado nos pontos de venda de combustível do Distrito Federal, nove foram autuados e um foi multado por comercializar a gasolina por R$ 5,99. Fotos de postos cobrando até R$ 9,99 por litro circularam em grupos de aplicativos de mensagem instantânea, mas o valor não foi constatado pela operação conjunta entre Procon e Polícia Civil, representada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraude (Corf).
O posto de Taguatinga Sul que recebeu multa de R$ 294 mil como sanção à prática abusiva, também apresentava outra irregularidade, a dupla precificação para um produto. Era cobrado R$ 4,70 durante o dia e R$ 5,99, à noite. Para o Procon, o comerciante cometeu oportunismo de ocasião, uma vez que o aumento não teve motivo justo e, segundo informações recebidas pelo órgão, a alteração no preço foi sendo testada pelo proprietário, que, recebendo um grande número de clientes, foi elevando o valor até chegar a quase R$ 10, retornando ao custo original quando desconfiou da fiscalização.
A designação de preços diferentes para o mesmo produto é condenada pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6°, que trata dos direitos básicos do consumidor, sobretudo no inciso que obriga o comerciante a evitar dúvidas em seu cliente. “A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, destaca o texto.
Um estabelecimento que aumenta sobremaneira o valor de seus produtos pode incorrer em crime contra a economia popular e as relações de consumo, de acordo com o diretor da Divisão de Direito do Consumidor da Polícia Civil, Fábio Rodrigues Vieira. Além dos órgãos de defesa do consumidor, as promotorias de Justiça de Águas Claras e de Santa Maria estão atuando na fiscalização de postos de combustível das duas cidades, a fim de reprimir infrações cometidas pelos proprietários; os relatórios gerados serão encaminhados ao Procon e ao Ministério Público do Distrito Federal do DF (MPDFT).
Escassez
Os motoristas brasilienses se depararam com uma situação nova na capital, a escassez. Além de pagar caro pelo litro da gasolina, tiveram de enfrentar filas gigantescas nos postos de combustível. Vinícius Vivas, 51 anos, diretor comercial de uma empresa de tecnologia, foi um dos consumidores que amargaram longas horas em filas em busca de gasolina. “Eu esperei por quase duas horas em um posto localizado no Cruzeiro, quando estava próximo às bombas, uma atendente informou que a gasolina não atenderia a todos. Nesse momento, um senhor que estava à minha frente recebeu uma ligação informando que no SIA, havia. Fui até lá e esperei por mais de três horas para conseguir abastecer a R$ 5. Fiquei praticamente sete horas à espera de atendimento”, lamentou.
Ele precisou adotar medidas para economizar durante os dias de escassez. “Usei o carro só para ir ao trabalho e tive que reprogramar minhas atividades para conseguir fazer a pé. Em vez de ir ao Parque da Cidade com meu filho, vou ao Parque de Águas Claras ,que fica próximo à minha casa. Também deixei de frequentar festas, churrascos ou comemorações com os amigos”, disse.
Consequências
A greve trouxe prejuízo a diversos setores que compõem a economia e o mercado brasileiro. Somente no setor produtivo, está orçada uma perda de R$ 6,6 bilhões, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A cifra corresponde ao faturamento bruto na produção primária, desconsiderando o processamento e as indústrias. Em larga escala, vai gerar graves consequências à economia nacional.
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Bocaccio Piscitelli explicou que uma paralisação de grandes proporções, como a dos caminhoneiros, afeta a globalidade econômica. “Com toda certeza, terá queda no PIB do trimestre, a arrecadação cai e ocorre mais pressão no orçamento. É algo que afeta as finanças do país e a cada um de nós individualmente, por diversos fatores, inclusive o aumento da inflação, que será sentido em breve no bolso do consumidor. A escassez de produtos faz o preço aumentar e vira objeto de especulação”, reflete.
Para ele, outras questões também devem ser consideradas, além dos efeitos negativos no mercado brasileiro interno e externo, os casos de abuso nas relações comerciais trazem imensos prejuízos. “Há abuso na cobrança elevada, outro na adulteração dos produtos. Estamos vendo donos de postos inescrupulosos que misturam uma série de químicos no combustível para ter mais volume e atender a um número maior de clientes. Se formos comparar os valores anteriormente exercidos e os atuais, veremos uma grande discrepância. Na minha opinião, esses estabelecimentos deveriam ser lacrados e os proprietários, sofrerem sanções mais sérias”, ressalta.
Proteção
Durante a paralisação, uma imagem ganhou grande repercussão após circular em grupos do WhatsApp. Nela, um conhecido mercado instalou placa na entrada do estabelecimento restringindo a quantidade de itens por produto. A justificativa era resguardar o acesso a uma maior quantidade de consumidores. A legislação não permite a prática, conforme explica o professor Fabrício Dias Rodrigues, mestre em direito das relações econômico empresariais da Universidade Católica de Brasília (UCB). “É possível restringir quando houver justo motivo. A legislação defende que o consumidor disposto a pagar em moeda corrente e tendo a oferta do produto, a venda deve ser concretizada. Entretanto, em situações específicas que apresentem uma motivação coerente, o fornecedor pode limitar para privilegiar o coletivo”, afirma. O professor esclarece que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) utiliza a técnica legislativa de normas vetor, que não enumeram situações, mas sim parâmetros, como neste caso de controle da compra.
Em situações de preços excessivamente caros, o especialista aconselha as pessoas a procurarem os órgãos de defesa. “O consumidor pode denunciar a prática a qualquer momento, mesmo que ele tenha adquirido o bem ou serviço. O cliente pode recorrer às delegacias de polícia e ao Procon que representam a via administrativa”. Rodrigues aponta que a adoção de preço abusivo sem justa motivação pode ser considerada um vício no produto e que, a depender da situação, o consumidor poderá fazer usufruto de reembolso. Entretanto, o professor esclarece que o caso do combustível segue um rito diferenciado de precificação e as oscilações são praticamente diárias.
“O Brasil está na contramão mundial de sistema de cálculo da gasolina. Ele fica atrelado ao dólar e sofre alterações diárias no preço que chega ao consumidor final. O cenário de crise é consequência a dessa política doentia de regulamentação do valor dos combustíveis que gera instabilidade, pois quase todos os outros setores dependem do transporte rodoviário”, comenta Fabrício. De toda forma, mesmo que as oscilações sejam constantes, uma alta repentina como ocorreu em Brasília, pode ser questionada pelos consumidores e, caso seja comprovada a prática ilícita, o estabelecimento sofrerá sanções administrativas como multa, podendo ainda responder na Justiça pelo crime.
*Estagiária sob supervisão de Margareth Lourenço (Especial para o Correio)
Ponto facultativo e ICMS sem correção para conter crise de abastecimento
Para amenizar os efeitos da greve dos caminhoneiros no Distrito Federal, o governo optou por dar ponto facultativo na sexta-feira (2/6). Dessa forma, escolas, postos de saúde e outros atendimentos públicos estarão suspensos. Hospitais de emergência, delegacias e serviços em regime de plantão continuam funcionando. A ideia do governo é diminuir o fluxo, principalmente, de carros.
Além do ponto facultativo, o governo decidiu congelar os valores de referência para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, será usado o valor praticado antes da greve dos caminhoneiros, ou seja, mais baixo do que atual. O cálculo do ICMS é 28% sobre o preço praticado nas bombas – se a gasolina custa R$ 5, por exemplo, o imposto local é, R$ 1,40. Se a base usada no cálculo for menor, o preço do imposto e, consequentemente, do combustível, tendem a cair.
Para conter a escassez da gasolina nos postos, o governo informou que o DF vai receber 2 milhões de litros de álcool anidro – composto da gasolina -, o que vai ampliar a oferta de 10 milhões de litros de gasolina em toda a capital.
O governador informou ainda que chegarão nos próximos dias 14,5 mil botijões de gás. “Nós estamos em contato com os fornecedores para garantir uma oferta maior de gás de cozinha”, informou Rollemberg.
Saúde
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, garantiu ainda que chega esta noite 39 mil frascos de soro fisiológico na rede pública. A mercadoria vem de Goiânia (GO) e segundo o chefe da pasta, a quantia é suficiente para mais de 15 dias de abastecimento. Na sexta-feira, outro lote de 39 mil frascos também chegará ao DF.
Humberto Fonseca informou ainda que tem garantias da empresa que fornece oxigênio que o recurso estará disponível a partir de amanhã (1/6). Hospitais, como o Regional da Asa Norte, só tem estoque até sábado. O óleo para as caldeiras também está normalizado.
Não há caminhão de ração retidos, o que não vai atrapalhar a avicultura local. O DF também recebeu frutas e verduras.
Procon usa Waze e ligações para monitorar preços do gás e gasolina
Os estabelecimentos de gás e postos de gasolina foram autuados e devem explicar à autarquia o porquê dos preços praticados
O Procon do Distrito Federal autuou quatro revendedoras de gás de cozinha e seis postos de combustíveis desde o início da crise de abastecimento causada pela greve dos caminhoneiros, que já entra no seu décimo dia. Para auxiliar os fiscais e evitar abusos contra o consumidor, o órgão faz uso de tecnologias como aplicativos de celular – como Waze – e ligações para consultar os preços praticados.
O posto de Taguatinga já foi multado direto em R$ 294 mil por estar com dupla precificação. Os demais foram autuados e devem explicar à autarquia o porquê dos preços praticados. O Procon entende que valores acima de R$ 5 por litro devem vir acompanhados de justificativas.
Em relação às revendas de gás, 54 foram visitadas desde sábado e quatro foram notificadas para explicar o preço praticado. O valor mais alto encontrado pelo Procon foi R$ 150.
Sindvargas alerta aos consumidores que tenham cuidado com depósitos clandestinos diante da escassez
O Distrito Federal recebeu neste domingo (27/5) uma carreta de gás que estava bloqueada no município de Valparaíso (GO). De acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP no DF (Sindvargas), a mercadoria chegou à capital escoltada pela Força Nacional.
Entretanto, segundo a entidade, a carreta deve ser destinada à hospitais, e não às revendas. “Esse gás vai para hospital, mas já não supre nem o que está faltando”, explica Cyntia Moura Santo, diretora do Sindvargas.
O Sindvargas orienta que, diante da escassez, os consumidores tomem cuidado com a comercialização de gás clandestino. Por isso, o cliente deve sempre buscar uma revenda autorizada. “É um produto inflamável e perigoso. Às vezes, as pessoas que não tem compromisso com o consumidor podem adulterar um botijão e colocar a saúde do consumidor em risco”, alerta Cyntia.
O DF está sem estoque de gás de cozinha desde ontem. A capital não recebe o produto desde terça-feira (22/5) por causa da greve dos motoristas de caminhões que bloqueia as rodovias brasileiras.
Previsão é que, após a normalização das entregas, o consumidor ainda tenha que esperar 24 horas para ter o produto
O Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP no Distrito Federal (Sindvargas) comunicou que as revendas estão com os estoques zerados na capital do Brasil. Desde terça-feira (22/5), os depósitos não recebem os botijões para a comercialização por causa da greve dos caminhoneiros que afeta as rodovias brasileiras.
De acordo com Cyntia Moura Santo, diretora do Sindvargas, os revendedores estão fechando as portas por falta de produto. Ela comenta também que, após a normalização das entregas, o gás de cozinha doméstico (P13) deve demorar ao menos 24 horas para chegar ao consumidor residencial. “Pois primeiro será liberado o gás granel que atende hospitais e etc.”
A Polícia Militar informou que ainda não foi orientada a fazer escolta do gás de cozinhas, apenas de combustíveis como a gasolina.
O DF está sem receber tanto o gás já envasado quanto o que seria engarrafado nas distribuidoras. Os caminhões estão parados em Valparaíso (GO), na BR-060, que liga Goiânia a Brasília, e na Fercal (DF).
Procon do DF vai fiscalizar abusos em postos de combustíveis e revendas de gás
O Procon e a Polícia Civil do Distrito Federal farão ação de fiscalização durante o fim de semana em postos de combustíveis e revendas de gás. O objetivo é evitar abusos, principalmente em relação aos preços.
A ação vai acompanhar o valor cobrado pelas empresas pelas mercadorias frente à escassez causada pela greve dos caminhoneiros.
“O instituto reitera que permanece atento ao panorama enfrentado pelos consumidores no DF e que, nesse momento, está concentrando todos os esforços para proibir possíveis abusos”, esclarece o Procon, via nota.
Desde a tarde desta sexta-feira (25/5), a Polícia Militar do DF trabalha na escolta de caminhões com gasolina para postos de combustíveis.
95% das revendedoras de gás estão sem estoque no Distrito Federal
As carretas tanto com o botijão quanto com o gás sem engarrafar estão bloqueadas por causa da greve dos caminhoneiros
O Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do Distrito Federal (Sindivargas) informou que 95% das revendedoras estão fechadas por falta de mercadoria. Desde o início da semana, o sindicato vem alertando para a escassez do produto devido à greve dos caminhoneiros que já entra em seu quinto dia.
De acordo com Cyntia Moura Santo, diretora do Sindivargas, as carretas com o gás estão paradas em Valparaíso (GO), na Fercal (DF) e na BR-060, estrada que liga Goiânia (GO) a Brasília. “As revendas estão com estoques vazios e as distribuidoras estão sem gás para engarrafar”, explica Cyntia.
Os caminhões da Nacional Gás e da Copagaz estão com os botijões parados na BR-060 – essas duas companhias engarrafam em Goiânia (GO). Já a Supergasbras e a Ultragaz estão com as carretas de gás bloqueadas porque engarrafam o produto no botijão em Brasília.
Correios atrasam entrega e diz que o motivo são os assaltos na Asa Sul
O leitor Joanir Serafim Weirich, 66 anos, morador da Asa Sul, escreveu à coluna para se queixar do atraso na entrega de uma encomenda que deveria ter chegado ao destinatário em 3 de maio, mas que, até a última sexta-feira, estava retida em Viana (ES). O consumidor informa que não consegue contato com os Correios.“Quando tento pedir informações, nada me é esclarecido, e,no fim, aparece uma gravação dizendo que todos os atendentes estão ocupados e que é para ligar mais tarde”,afirma.
Resposta da empresa
Os Correios responderam, por meio de nota, que o objeto foi entregue, na última segunda-feira (14) e explicam que a demora na entrega ocorreu “em função da reincidência de assaltos na localidade de destino”, “para preservar a integridade física dos empregados e a segurança do objeto postal”. A empresa lamenta o ocorrido e se colocou à disposição para prestar informações.
Comentário do consumidor
“Eu estou insatisfeito com a resposta, por que não informaram o consumidor acerca desse problema? Eles devem resolver essas questões junto às forças de segurança do Estado. Quem está sendo prejudicado com isso são os clientes dos Correios.”
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Aeroporto de Brasília recebe querosene escoltado pela Polícia Rodoviária Federal
O terminal recebeu 225 mil litros de querosene, entretanto, contingenciamento continua
Por Flávia Maia, Renato Alves e Breno Fortes
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek recebeu, por volta das 17h30 desta quarta-feira (23/5), carretas de querosene para suprir o terminal com combustível e evitar o colapso de cancelamentos e atrasos de voos. O combustível saiu de Betim (MG) e veio escoltado pela Polícia Rodoviária Federal. São 45 mil litros de querosene em cada um dos cinco caminhões, totalizando 225 mil litros. No entanto, a situação continua de alerta porque o terminal gasta, em média, 20 caminhões por dia. Por isso, o contingenciamento de pousos está em vigor a fim de minimizar o impacto para os passageiros. Ontem o aeroporto recebeu quatro caminhões.
Por volta das 17h, a Inframerica, administradora do terminal, divulgou um comunicado informando que apenas as aeronaves que não precisassem abastecer no Distrito Federal poderiam pousar. A concessionária informou que o combustível para a aviação era insuficiente para a manutenção da operação regular do terminal, mesmo com a chegada das cinco carretas. Os aviões sem combustível suficiente estão sendo orientados a voltar ou a mudar a rota.
Desde o período da manhã, a concessionária havia avisado que só teria combustível estocado para as operações até o fim da tarde desta quarta-feira (23/5). A carga de querosene para abastecer as aeronaves está retida no Entorno do DF por conta do protesto dos caminhoneiros. O aeroporto de Brasília é o terceiro maior do país e o principal hub nacional.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda aos passageiros, com voos marcados para os próximos dias, que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos até que a situação se normalize
Pousos e decolagens no aeroporto de Brasília estão restritos
Apenas aviões sem necessidade de abastecimento em Brasília poderão pousar no terminal
A Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, comunicou que o terminal vai autorizar o pouso apenas dos aviões sem necessidade de abastecimento em Brasília. A concessionária informou que o combustível para a aviação é insuficiente para a manutenção da operação regular do terminal.
Desde o período da manhã, a concessionária havia avisado que só teria combustível estocado para as operações até o fim da tarde desta quarta-feira (23/5). A carga de querosene para abastecer as aeronaves está retida no Entorno do DF por conta do protesto dos caminhoneiros. O aeroporto de Brasília é o terceiro maior do país e o principal hub nacional.
A concessionária informou que “é fundamental a liberação dos caminhões para normalizar o atendimento no aeródromo” e que, até às 17h, não havia registro de atrasos ou cancelamentos relacionados à restrição de combustível.
De acordo com a Inframerica, a decisão foi tomada em conjunto com as companhias aéreas, empresas de fornecimento de combustível e órgãos responsáveis durante reunião convocada pela Inframerica na tarde desta quarta-feira. A empresa pede ainda que os passageiros procurem as companhias aéreas para informações sobre a situação dos voos.