Executivo faz alterações para atrair iniciativa privada na gestão de espaços públicos

Menos exigência de obras e mais flexibilidade no uso foram algumas das mudanças feitas para aumentar o interesse de investidores

A parceria com o setor privado para a gestão de espaços públicos foi uma das principais apostas da administração de Rodrigo Rollemberg. Entretanto, o governador entra no último ano de mandato com apenas dois editais na praça: o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o da Arena Multiplex — que compreende o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Cláudio Coutinho e quadras poliesportivas. Os dois foram lançados nesta semana, a menos de 10 dias para o fim do ano e com várias alterações na tentativa de atrair o setor produtivo, até então, pouco interessado nos modelos sugeridos pelo governo. As propostas dos investidores devem ser apresentadas até o início de fevereiro. A concessão do Centro de Convenções será de 25 anos e a da Arena, de 35 anos.

No caso do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o documento demorou mais de um ano e meio para ficar pronto, mesmo sendo considerado o modelo mais simples de parceria. Para conseguir interessados, o governo diminuiu o lance inicial do valor de investimento privado de R$ 79 milhões para R$ 12 milhões. A demora para o lançamento do edital e a cifra de investimento seis vezes menor do que a primeira trativa no Centro de Convenções mostraram que o mercado encarou com desinteresse a proposta do Executivo. A pouca atratividade somada à crise econômica que o país e o DF vivem fez o governo repensar o plano original.

Na primeira versão da parceira público-privada pensada pelo governo, o investidor teria de desembolsar contrapartidas, como construir um estacionamento subterrâneo, montar uma cozinha industrial e revitalizar a Praça dos Namorados. Agora, o governo voltou atrás, suspendeu as contrapartidas citadas e o somatório de benfeitorias abaixou para R$ 12 milhões. Além do valor em obras, o vencedor da proposta terá que desembolsar R$ 3,8 milhões na assinatura do contrato e pagar uma quantia anual de R$ 2,6 milhões para o GDF.

O grande desafio do futuro gestor do espaço será atrair mais eventos para o espaço do que o Estado conseguiu. Dados da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer mostram que o Centro de Convenções sediou 183 eventos em 2016 e gerou renda de R$ 3,2 milhões. Em 2017, até novembro, foram 135 eventos, com renda de R$ 2,27 milhões.

Na opinião do subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, o governo fez ajustes para o modelo de concessão ser mais viável. “Foi um longo processo para a elaboração do edital, mas agora, temos um documento sólido do ponto de vista jurídico e econômico”. De acordo com o subsecretário, o governo diminuiu as exigências para seduzir investidores. “Esses valores são os iniciais. Esperamos que a concorrência aumente os valores”, complementa Rossini.

Além do Centro de Convenções, o governo vai tentar tirar do papel em 2018 outros três projetos: a Transbrasília, o Parque da Cidade e o Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave) do Guará. O mais expressivo é a Via Transbrasília, que vai custar R$ 2,5 bilhões. Ela foi pensada durante o governo de José Roberto Arruda para integrar o Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como Águas Claras e Guará. São 26 quilômetros de estrada. A PPP do Cave deve custar R$ 30 milhões e a do Parque da Cidade ainda não tem valor definido.

Arena Multiplex

A maior dificuldade no edital de licitação da ArenaPlex — complexo que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha — é atrair investidores sem o aporte de dinheiro público. A licitação prevê a construção de um boulevard voltado para o entretenimento, com restaurantes e lojas; manutenção e reformas dos espaços; além do investimento na captação de eventos. No discurso de Júlio César Reis, a palavra que mais aparece é “requalificação”, ao se referir à exploração comercial na região. “Nossa intenção é devolver para a população um centro esportivo qualificado e apto a receber eventos. Apesar dos investimentos, a população ainda não pôde desfrutar do Estádio. Precisamos requalificar aquele espaço”, resumiu Júlio. Dois grupos centralizam a disputa pela licitação.

Colaborou Otávio Augusto