Procon fiscaliza lojas em principais shopping centers do DF em operação para o Natal

97 lojas apresentaram irregularidades, 60% corrigiram o problema

O Procon do Distrito Federal fiscalizou 110 lojas localizadas em shopping centers no Distrito Federal para garantir tranquilidade nas compras de fim de ano e evitar desrespeitos à legislação de consumo. As principais irregularidades encontradas foram relativas à falta de informação. Os fiscais detectaram que os lojistas não colocavam o preço dos produtos no interior da loja e na vitrine, não informavam os meios de pagamentos e a porcentagem paga de tributos em cada produto. Faltava ainda informações sobre o Procon no estabelecimento comercial, como endereço e telefone – o que é obrigatório.

A ação do Procon ocorreu em duas etapas: uma primeira preventiva, e a segunda, punitiva. A primeira fase ocorreu no fim de novembro, quando os fiscais apareceram nas lojas e apontaram irregularidades. Na ocasião, 88,1% dos estabelecimentos vistoriados apresentaram problemas. Desses, três já foram multados por conta da gravidade da infração. Os demais, receberam um auto de constatação com o prazo de um mês para correção dos problemas. Os fiscais deram 30 dias para os lojistas corrigirem as infrações e evitar multas.

Um mês depois, os fiscais retornaram e cobraram se as alterações pedidas foram feitas. Nesta segunda vistoria, 40% dos estabelecimentos comerciais persistiram no erro e foram multados. Os demais, corrigiram e não sofreram as sanções. As multas do Procon podem chegar a R$ 6 milhões e quem foi penalizado tem 10 dias para se defender.

110 estabelecimentos fiscalizados

97 com irregularidades

3 foram multados ainda na primeira etapa

56 estabelecimentos regularizaram as infrações na segunda etapa

38 foram multados por não se adequarem