Cosette Castro & Natália Duarte
O rápido processo de envelhecimento populacional requer orçamento e ações para garantir a dignidade das diferentes velhices
Brasília – Desde que o presidente Lula mencionou a valorização das pessoas idosas em seu discurso após as eleições, começaram a circular rumores sobre nomes, cargos e até sobre a possível criação de novos ministérios.
Até que haja manifestação oficial sobre a composição do próximo governo, esses debates devem ser tratados pelo que são: especulações.
Isso não significa que o debate seja inútil. Ao contrário. Discutir a presença do envelhecimento na estrutura do Estado incluir colocar o tema nas agendas pública, política e orçamentária.
Ministérios ou secretarias especiais não resolvem tudo, mas dão visibilidade, institucionalidade e capacidade de articulação a questões historicamente relegadas. Iniciam o ciclo da política pública.
Em tempos de pressão por cortes de gastos, precisamos superar a ideia de que criar ministérios significa, automaticamente, ampliar gastos. No entanto, mais importante do que contar ministérios é avaliar prioridades, estruturas, resultados e oferecer condições para a qualidade das políticas a serem entregues à população. São elas que asseguram direitos.
A própria denominação “Ministério dos Idosos” nos debates merece cuidado. A legislação brasileira substituiu oficialmente “idoso” por “pessoa idosa”, reconhecendo que essa não é uma simples mudança semântica, mas uma forma de afirmar dignidade e combater a desumanização da velhice.
Se uma Secretaria com status de Ministério ou um novo ministério vier a ser criado, é preciso que seu nome inclua também o envelhecimento, processo que acompanha todas as fases da vida. Falar somente em longevidade pode esconder uma realidade incômoda: nem toda vida longa é saudável, autônoma ou bem cuidada.
O Brasil já demonstrou sensibilidade e possui a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que articula política, enfrenta violações e contempla as diferentes velhices existentes no país.
Uma secretaria especial com maior autoridade ou um novo Ministério pode representar avanços. Desde que acompanhados de orçamento, equipe qualificada, plano de ação, metas e escuta ativa da sociedade. E sem esquecer que não estamos começando do zero.
É fundamental reunir o conhecimento acumulado por universidades, conselhos, movimentos sociais, comitês e instituições. E considerar a relação inseparável entre quem necessita de cuidados e quem cuida, em sua maioria mulheres também envelhecendo, em sua maioria exaustas e invisibilizadas.
O Coletivo Filhas da Mãe recebe esse debate como uma oportunidade democrática.
Com Secretaria Nacional ou com Ministério é necessário construir uma Sociedade do Cuidado. Uma Sociedade capaz de reconhecer o processo de envelhecimento, as velhices plurais, o cuidado e apoiar as famílias que convivem com dependência, entre elas a demência.
O envelhecimento com dignidade precisa estar em pauta, no centro do debate, levando em conta os mais de 37 milhões de pessoas idosas no país. Não apenas no nome de uma estrutura, mas nas decisões, no orçamento e nas políticas públicas.