Cosette Castro
Brasília – Desde 1924, ou seja, a 101 anos, 12 de outubro, é dedicado ao dia das crianças no Brasil.
A data entrou no calendário oficial um ano depois da realização do 1o. Congresso de Proteção às Crianças e do Brasil ter sediado o III Congresso Sul-Americano da Criança. Os dois eventos debateram sobre a importância de defender os direitos das crianças.
Trinta anos mais tarde, nos anos 50, o país comemorava o 12/10 com concursos de robustez infantil, patrocinados por empresas como a fabricante de brinquedos Estrela (nacional) e a empresa de produtos de higiene e medicamentos Johnson & Johnson (EUA).
Naquela época também aconteciam visitas a zoológicos, filmes gratuitos em cinemas, desfiles de escoteiros e jogos de futebol. Enquanto isso, empresas internacionais como Nestlé (Suiça) e Toddy (EUA) distribuíam seus produtos em escolas e orfanatos.
Desde aquele tempo eram doadas roupas e brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade. As doações seguem ocorrendo até hoje em todo o país, pois apesar da melhora, o Brasil ainda é um país desigual.
Mas foi nos anos 80, há 45 anos, que o dia da criança ganhou apelo comercial. Mais uma vez impulsionada pela fabricante de brinquedos Estrela com reforço da Johnson & Johnson.
Na mesma década, o artigo 227 (leia aqui) da Constituição de 1988 se tornou um divisor de águas nos direitos das crianças, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Mas o 12 de outubro foi perdendo o sentido original ano a ano até passar a ser um dia de comprar presentes para as crianças.
Este ano, por exemplo, o comércio do Distrito Federal espera vender 17 milhões em brinquedos, roupas e calçados. Já a Confederação Nacional do Comércio espera movimentar 9,96 bilhões de reais no país, o maior valor desde 2014.
Enquanto isso, na outra ponta geracional, outubro é também o mês de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa no Brasil. Embora esteja vivenciando um rápido envelhecimento populacional, o maior país da América Latina segue fazendo de conta que é um país jovem.
Esse faz de conta se concretiza nos parcos recursos orçamentários destinados à políticas públicas para atender as 35 milhões de pessoas idosas que vivem no país (IBGE, 2024). Seja no governo federal, seja no governo distrital.
No DF, a preocupação com os quase 500 mil moradores com 60 anos ou mais é tão pouca que sequer existe uma Secretaria específica para a Pessoa Idosa. O envelhecimento está a cargo de uma subsecretaria sem orçamento próprio.
Se os governos, assim como os políticos negam o seu próprio envelhecimento e o envelhecimento do país, o que esperar da população, ainda presa ao imaginário de que envelhecer é sinônimo de perda, doença e invisibilidade?
Não é por acaso que o Brasil segue sendo primeiro país do mundo em procedimentos e cirúrgias estéticas. Uma constante tentativa de congelar o tempo, como se o envelhecimento natural não fosse apenas mais uma etapa da vida.
Cada pessoa que chega aos 60 anos deveria ser celebrada e reconhecida em seu território, assim como deveria ser amplamente incentivado o envelhecimento saudável, ativo e participativo através da criação de um Plano Nacional de Envelhecimento. “Um Plano que combata o idadismo e seja transversal a todos os Ministérios”, conforme propõe o pesquisador Vicente Faleiros, 84 anos, Professor Emérito da UnB.
Um Plano com metas, orçamento e financiamento para desenvolver políticas públicas de promoção da vida e respeito à longevidade. E também prevenção de doenças com diagnóstico precoce, estímulo a exercícios físicos, ao convívio social para evitar a solidão, centros de convivência públicos intergeracionais, cidades acessíveis e formação profissional para atender as diferentes velhices.
Sem um Plano Nacional o que se vê é o apagamento social das pessoas idosas. O idadismo, o preconceito por idade, infantiliza as pessoas 60+, cerceando o direito se manifestar e desenvolver novos projetos de vida.
PS: Nesta sexta, 10 de outubro, é o dia nacional de luta contra a violência sobre as mulheres de todas as idades, inclusive as idosas. Ao lado de mulheres de outras gerações, as 60+ também padecem de violência física, moral, psicológica, sexual, financeira e patrimonial, violências que podem levar ao feminicídio. No Brasil, 04 mulheres são assassinadas por dia. Em 2024, foram 1.450 feminicídios. Precisamos urgente de uma Sociedade do Cuidado que proteja todas as mulheres.