Cosette Castro & Natalia Duarte
Brasília – Esta semana temos motivos para comemorar.
O Coletivo Filhas da Mãe participou da 5a. Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM) com várias propostas, uma delegada (Natalia Duarte) e duas coordenadoras, Natalia Duarte e eu, como conferencistas. Estivemos falando em paineis temáticos na terça-feira, dia 30, sobre saúde pública e cuidado.
Ao lado do Fórum da Mulher Idosa, nosso parceiro, foram oferecidas e aprovadas propostas relacionadas ao cuidado de quem cuida e à saúde das mulheres idosas e em processo de envelhecimento.
Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade (493 votos) o Projeto de Lei 1.087/2025 que dá isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e descontos para quem ganha até 7.500 reais. Isso vai fazer diferença na qualidade de vida de 26,6 milhões de contribuintes a partir de 2026.
O Projeto de Lei também prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%. Pela primeira vez os mais ricos serão devidamente tributados no país.
A votação é resultado das manifestações nas ruas e do plebiscito popular com mais de 1,5 milhão de votos pedindo a isenção do IR e o fim da escala 6X1. O Coletivo Filhas da Mãe participou do Plebiscito Popular recolhendo votos em uma urna online no Instagram (@blocofilhasdamae).
Painel do Coletivo Filhas da Mãe criado pelo Coletivo Borda Luta perguntou às mulheres participantes da 5a. Conferência: “Como Construir Uma Sociedade do Cuidado? E elas responderam (foto 02). Na foto 01, à esquerda, no meio, Celinha Neves, uma das coordenadoras do Coletivo.
Nesta edição, quem comenta a 5a. Conferência de Políticas para Mulheres é Natalia Duarte, cuidadora familiar e professora da UnB.
Natalia Duarte – “A 5ª CNPM consolidou avanços históricos ao aprovar propostas que fortalecem a institucionalidade, a diversidade e o enfrentamento às desigualdades de gênero.
Entre as principais deliberações estão: 1. a criação do Sistema Nacional de Políticas para Mulheres e 2. do Fundo Nacional específico, garantindo recursos contínuos e gestão compartilhada entre União, estados e municípios. Também definiu 3. a implantação de secretarias e conselhos com autonomia orçamentária, assegurando a participação ativa das mulheres na formulação e fiscalização das políticas públicas.
A Conferência ainda deliberou pela criação dos Fóruns Estaduais e Municipais de Políticas para Mulheres, instância participativa na construção de políticas públicas que atendam a urgência de ações voltadas à saúde integral da mulher, à igualdade salarial, à redução da jornada de trabalho e ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência.
O debate sobre a Política de Cuidado, sobre quem cuida e sobre quem cuida de quem cuida contemplou a linda pluralidade das “mulheridades”, reconhecendo as diversidades e valorizando mulheres negras, indígenas, trans, com deficiência, do campo e da cidade, de povos e comunidades tradicionais, levando em conta todas as idades.
Com mais de 4 mil participantes, a 5ª CNPM reafirma que a mulheres estão organizadas e atentas ao compromisso do Estado brasileiro com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária para todas as mulheres.”
Na quarta-feira, dia internacional da pessoa idosa, o Ministério das Mulheres apresentou à população a plataforma DataMulheres, ferramenta digital de informações sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras. A plataforma foi desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, em parceria com a Dataprev.
Enquanto isso, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o deputado Chico Vigilante realizou Audiência Pública sobre Envelhecimento e apresentou o Observatório da Pessoa Idosa/DF.
PS: Neste domingo, 05/10, estaremos caminhando no Parque Olhos D´Água (quadra 413/414 da Asa Norte). Depois da caminhada e do lanche compartilhado, vamos assistir o Coletivo Café Com Chorinho, a partir das 10h. Encontro às 8h30 na entrada do Parque, logo após o banheiro. Caminhada aberta e gratuita. Esperamos você!