Desafios e Potencialidades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Cosette Castro & Áurea Barroso

Brasília – Há poucos dias um novo grupo de conselheiros nacionais dos direitos da pessoa idosa tomou posse na Capital Federal.

Entre eles, Áurea Barroso,  Pedagoga, Pós-doutora em Ensino e Pós-doutora em Gerontologia que representa a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Ela é a convidada desta edição do Blog e escreve sobre o papel e os desafios do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas (CNPDI).

Áurea Barroso – “A Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF1988) criou o que Evelina Dagnino, pesquisadora da Unicamp, chama de ‘uma arquitetura participativa ampla e sofisticada’ e os Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa fazem parte desse cenário.

Há Conselhos dos direitos da pessoa idosa no âmbito em diversos municípios, em todos os estados da federação, no Distrito Federal e também federal.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) é órgão de caráter deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Seu objetivo é elaborar as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa e de acompanhar e avaliar a sua execução.

O CNDPI foi constituído por decreto, um desafio a ser superado! Decretos são elaborados pelo Poder Executivo e uma autoridade competente pode modificá-lo, extingui-lo.  As leis são criadas pelo Poder Legislativo e são hierarquicamente superiores aos decretos.  Portanto, a constituição do CNDPI por lei diz respeito à continuidade do processo democrático. 

Entre as atribuições do CNDPI estão acompanhar as políticas estaduais, distrital e municipais da pessoa idosa e a atuação dos Conselhos estaduais, distrital e municipais dos direitos da pessoa idosa.  Quando pensamos na dimensão territorial do Brasil, observamos que se trata de um desafio.

É também um desafio quando nos recordamos que as pessoas envelhecem de forma distinta no Brasil. Por exemplo, na cidade de São Paulo a expectativa de vida entre um bairro e outro ultrapassa  20 anos. E, por vezes, no mesmo bairro (território), encontramos desigualdades sociais gritantes, inclusive, pessoas idosas vivendo em situação de rua.

Para além dos desafios, entre os estudiosos é consenso que os Conselhos representam um avanço significativo da democracia brasileira, pois possibilitam o aumento de controle social.

O envelhecimento acelerado da população brasileira demanda respostas urgentes e o CNDPI pode contribuir muitíssimo, de diversas formas. Por exemplo, fazendo campanhas educativas mostrando a enorme contribuição das pessoas idosas na sociedade.  Milhares contribuem no orçamento doméstico com os seus rendimentos.

Outra possibilidade é trocar saberes, ensinamentos adquiridos ao longo da sua vida com outras gerações. E,  muitas vezes,  mesmo com fragilidades, cuidam de  netos, bisnetos ou de uma outra pessoa idosa.

Considero que é importante que possamos caminhar juntos e com esperança do verbo esperançar. Esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar,  é ir atrás,  é construir. Esperançar é não desistir, como  nos  ensina  Paulo Freire.”

No Coletivo Filhas da Mãe todos os dias exercitamos o verbo esperançar. Seja nas trocas diárias dos grupos do Coletivo no WhatsApp, seja nas Rodas de Conversa Mensais, seja nas caminhadas de todos os domingos.

Sobre Caminhadas – No próximo domingo, dia 07/09, estaremos no Parque Olhos D´Água, na quadra 413/414 Norte, para abrir a Campanha do Setembro Roxo na Capital Federal. O encontro será às 8h45 na entrada do Parque, logo após os banheiros. Saída às 9h. É só chegar. O Setembro Roxo é o mês de conscientização sobre demências, entre elas o Alzheimer.

Marque na agenda: Domingo, 21/09, é o  dia mundial de conscientização e o Coletivo Filhas da Mãe e seus parceiros vão realizar a 4ª. Caminhada da Memória no Eixão Norte, com saída às 9h da quadra 204/205. Na chegada, na quadra 208, haverá Atividades Pós-Caminhada até às 12h com muitos parceiros. Venha esperançar com a gente.