Cosette Castro
Brasília – Esta semana mais uma vez uma parcela importante do Congresso Nacional mostrou que não se importa com o futuro do Brasil, da população e da natureza. Este é um Congresso sem cuidado.
Na quinta-feira, 17, na calada do noite, 267 deputados federais aprovaram o Projeto de Lei n°2159/21, o chamado PL da Devastação. Eles aceitaram desmontar a Lei Geral de licenciamento ambiental no Brasil que protege a natureza e seus habitantes. Confira aqui como votou cada deputado.
Com a “flexibilização”, os empresários poderão realizar empreendimentos sem fiscalização e sem risco de serem punidos pelos danos que vão causar ao meio ambiente.
Afinal, o que importa danos ambientais como os que ocorreram em Brumadinho (MG), em Maceió (AL), as enchentes no Sul do país, os desmoronamentos no Rio de Janeiro, o risco de destruição de terras indígenas que atinge diretamente milhares de famílias e, indiretamente, milhões de pessoas no país? Ou a crise climática? Este é um Congresso que não se importa.
Aliás, o Congresso Nacional negou há poucos dias a redução da jornada 6X1 sem perda salarial. Uma jornada que esgota e adoece a maioria das trabalhadoras e trabalhadores do país.
Eles também negaram a isenção do imposto de renda para quem ganha até 05 salários mínimos e defenderam os mais ricos, Não querem que aqueles que ganham acima de 50 mil reais por mês (1% da população), paguem impostos como os demais brasileiros e brasileiras (99% da população). Veja aqui como votou cada congressista.
Esse é o mesmo Congresso que queria legislar em causa própria aumentando o número de deputados dos atuais 513 para 531 deputados federais. Um projeto barrado pelo Presidente da República. O gasto anual extra seria de 65 milhões de reais. Já o governo federal esperava arrecadar cerca de $20,5 bilhões com o aumento das aliquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ter mais 18 políticos no Congresso foi considerado mais importante do que a isenção de quem ganha até 5 mil reais ou o fim da escala 6X1. Este é um Congresso sem cuidado.
Enquanto aguarda que o Presidente Lula vete o PL da Devastação, a sociedade civil segue se organizando. Seja em defesa do meio ambiente e do futuro das novas gerações, seja em atividades que melhorem hoje a qualidade de vida da população, independente da idade. Um cuidado coletivo que o Congresso Nacional não demonstra pela população.
O Plebiscito Popular 2025 pelo fim da jornada 6X1 e pela taxação dos mais ricos já está disponível no formato presencial, nas sedes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de sindicatos como o dos Bancários e dos Professores em todo o país, inclusive no Distrito Federal. Também já foram liberadas urnas online para votar no Plebiscito Popular. Vote aqui.
Além disso, estão sendo realizadas Conferências Livres em todo o país para aprovar propostas de políticas públicas para as mulheres, para a população idosa e para a população LGBT+. Também vai acontecer a primeira Conferência Livre das Mulheres Idosas no dia 09/08, que tem co-coordenação do Coletivo Filhas da Mãe. A inscrição pode ser feita aqui.
PS: Neste domingo, dia 20, estaremos mais uma vez praticando autocuidado e cuidado coletivo no Parque da Cidade junto com o projeto UM DIA NO PARQUE. A Caminhadas é aberta e gratuita. Encontro às 8h45, no Estacionamento 07 e saída às 9h. Depois da caminhada e do lanche compartilhado, haverá Oficina Gratuita de Desenho na Natureza com a professora Jurema Oliveira, do Desenhar Brasília. Inscrições para a oficina aqui.
PS1: Na próxima semana estaremos divulgando link para inscrições em Conferências Livres dos Direitos das Pessoas Idosas.