Cosette Castro, Natalia Duarte & Osíris Reis
Brasília – Semana passada o Coletivo Filhas da Mãe esteve presente na 4a Conferência Nacional de Gestão do Trabalho de Educação e Saúde (CNGTES), em Brasília. Representaram o Coletivo Filhas da Mãe a professora Natalia Duarte e o comunicador Osiris Reis. Os dois cuidam familiares com demência.
Na edição desta segunda, eles escrevem a quatro mãos uma reflexão sobre as propostas aprovadas na Conferência.
Natalia Duarte e Osiris Reis – “Fomos como integrantes da delegação da ABRAz. Isso ocorreu porque a Associação Brasileira de Alzheimer coordenou no mês de agosto a Conferência Livre Nacional de Pessoas Cuidadoras de Pessoas Idosas em parceria com 21 instituições. Entre elas, estava o Coletivo Filhas da Mãe que contribuiu com propostas à 4a. Conferência.
O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovido pelo Ministério da Saúde com o tema ‘Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer’.
A 4ª CNGTES ocorreu após um hiato de 23 anos e teve como objetivo responder às demandas do maior Sistema Público de Saúde do mundo, o SUS. Hoje o SUS enfrenta novos desafios e mais complexidade na saúde de uma população que envelhece aceleradamente. Entre os novos desafios, o Coletivo Filhas da Mãe contribuiu com o debate sobre quem cuida das pessoas cuidadoras de familiares e também sobre as necessidades de quem requer cuidados.
Participamos dando voz a milhões de pessoas que cuidam familiares sem remuneração. Em sua maioria mulheres. E mulheres negras. Chamamos atenção sobre a importância de reconhecer e cuidar de quem cuida. Seja quem cuida de familiares sem remuneração, seja pessoas que cuidam profissionalmente.
A conferência reuniu cerca de 3 mil pessoas e incluiu palestras, mesas-redondas, atividades culturais, grupos de trabalho, plenárias e ato público. Foi uma oportunidade única para avaliar e reformular políticas de trabalho e educação na saúde. A proposta foi pensar em uma política pública permanente, universal, gratuita e resistente a adversidades, mas com participação social.
Entre os principais pontos debatidos estava:
1. A valorização das pessoas que trabalham no SUS;
2. O fortalecimento dos direitos trabalhistas em tempos de emprego precário e
3. A avaliação e reformulação das políticas públicas
No que diz respeito à Política de Cuidados, propusemos uma rede de apoio, inclusive financeiro, para pessoas que cuidam familiares, um trabalho gratuito e invisível. Também defendemos a regulamentação da profissão das pessoas que cuidam com a inclusão dessas e desses profissionais no SUS.
Nós, do Coletivo Filhas da Mãe, comemoramos a inclusão no relatório final da 4ª CNGTES a recomendação para que profissionais do cuidado passem a integrar as equipes do SUS, em especial na Atenção Domiciliar.
Consideramos que foi dado mais um passo para que famílias que não têm condições financeiras de pagar uma pessoa para cuidar de seu familiar, possam ser atendidas por quem cuida profissionalmente junto com as Equipes de Atendimento Domiciliar do SUS. Isso poderá ajudar as pessoas que cuidam sem remuneração a ter espaços de descanso e autocuidado.
Infelizmente, na 4a CNGTES não conseguimos aprovação na plenária final em dois pontos importantes para o Coletivo Filhas da Mãe:
1. Aprovação para apoio financeiro mensal a pessoas que cuidam familiares e que tiveram de deixar de trabalhar ou estudar para cuidar;
2. Aprovação da proposta de que o trabalho de quem cuida um familiar sem remuneração conte como tempo de serviço para aposentadoria. Isso mantém quem cuida um familiar de forma gratuita e invisível em uma situação de empobrecimento, além da sobrecarga física e emocional que enfrenta todos os dias.
Nós, do Coletivo Filhas da Mãe, continuaremos dando voz e visibilidade às pessoas que cuidam familiares dia após dia sem remuneração, independente da idade ou do tipo de necessidade que atendem. Seja o cuidado de crianças, de pessoas com deficiência, pessoas doentes, pessoas idosas sem autonomia ou pessoas com demência, uma doença neurodegenerativa progressiva e sem cura que pode se manifestar a partir dos 35, 40 anos, como é o caso da demência precoce. ”
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