O Brasil e a Política Nacional de Cuidados Paliativos

Cosette Castro & Marina Barichello

Brasília – O mês de maio ficará marcado na história do país pela instituição da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Trata-se da efetivação de uma longa campanha que tomou corpo e visibilidade durante as conferencias distrital e estaduais de saúde em todo o país e depois  foi aprovada na Conferência Nacional em 2023.

Para escrever sobre a instituição da PNCP pelo Ministério da Saúde, convidamos a geriatra Marina Barichello, que é professora na Pós-Graduação em Cuidados Paliativos do Hospital Sirio Libanês em Brasília e atua na equipe de Cuidados Paliativos desse hospital.

Marina Barichello – “Agora sim vamos conseguir ampliar a assistencia de cuidados paliativos em nosso país!

A Política Nacional de Cuidados Paliativos está consonante com um paradigma de cuidado de saúde mundial em que o foco não deve ser  apenas a cura. Inclui também o alívio do sofrimento e a melhoria da qualidade de vida de pacientes com doenças que ameacem a vida, com sintomas descontrolados ou em fase final de vida.

A implementação desta portaria (GM/MS 3.681, de 07/05/24) reconhece a importância de cuidar de cada pessoa de maneira integral. Ou seja, com respeito a sua dignidade, proporcionando conforto em momentos de grande vulnerabilidade para o paciente e seus familiares.

A criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos foi motivada pela crescente demanda por cuidados paliativos no Brasil.

Com o aumento da expectativa de vida e a prevalência de doenças crônicas, como câncer, doenças cardíacas e doenças neurológicas, tornou-se imprescindível estabelecer um sistema que ofereça cuidados adequados a pacientes que enfrentam essas condições.

A PNCP propõe a integração dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção à saúde, desde a atenção básica até os serviços especializados.

Com a política pública será possível garantir que os pacientes elegíveis, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenham acesso a cuidados paliativos de qualidade.

A previsão é aumentar os serviços de Cuidados Paliativos  disponíveis para população de 234 para 1.200 locais em todo país.

Uma das diretrizes fundamentais da PNCP é o respeito à autonomia dos pacientes.

Isso significa que eles têm o direito de participar ativamente nas decisões sobre seu tratamento e cuidados, considerando suas preferências e valores pessoais.

A PNCP enfatiza ainda a importância do trabalho em equipe multiprofissional, envolvendo médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre outros. A proposta  é oferecer um cuidado abrangente e individualizado.

Outro aspecto importante  a citar é  a abertura para o cuidado de quem cuida um momento tão singular e importante: o período pós perda que denominamos luto. A família, a equipe de saúde e os amigos muitas vezes necessitam de apoio especializado pós perda para conseguir seguir seus próprios caminhos.

Vislumbramos grandes desafios pela frente. No entanto,  nos sentimos fortalecidos e impulsionados pelo reconhecimento de que o Cuidado Paliativo é um direito de todos.”

No Coletivo Filhas da Mãe defendemos a criação de uma Sociedade do Cuidado. Ela inclui o cuidado desde o ponto de vista integral, como os cuidados paliativos. Eles aliviam o sofrimento e melhoram a qualidade de vida de pacientes com doenças que ameaçam a vida  ou em fase final de vida, assim como incluem o cuidado dos familiares nesse momento tão desafiador. Ou seja, criam um círculo virtuoso de cuidado.

PS: Em dezembro de 2023 a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) lançou a terceira edição do Atlas dos Cuidados Paliativos no Brasil. O Atlas oferece um panorama nacional e também dados estaduais com base nas localidades com maior número de serviços. Para mais informações sobre seu estado/DF, acesse o Atlas aqui.

PS 2: Junho começa com uma boa notícia para as mulheres. Acaba de ser eleita no México, a primeira presidenta do país. Trata-se da ex-prefeita da Cidade do México, Cláudia Sheinbaum, 63 anos, atleta, pesquisadora e ex-lider estudantil.