Uma Lei que Cuida de Quem Cuida

Ana Castro & Cosette Castro

Brasília – No mês que completamos 2 anos de existência e resistência, temos muito a comemorar!

Ontem a noite, 09 de dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por 18 X 01 votos (veja o vídeo) a derrubada de vetos à Lei 6926/2021, que dispõe sobre Alzheimer e outras demências e inclui artigos específicos para cuidadoras e suas famílias.

Pela primeira vez no país, temos uma lei sobre demências,  cujo foco não é apenas  a doença. O ineditismo da Lei Distrital é apostar  na prevenção,  incluindo cuidadoras de todos os tipos e o entorno familiar.

A Lei Distrital 6926/2021 dispõe sobre o cuidado dos pacientes, mas também busca cuidar de quem cuida. E dispõe sobre a articulação de diferentes áreas. Entre elas saúde, assistência social, justiça, direitos humanos, educação,  cultura, esportes, inovação e tecnologia para atender pacientes, cuidadoras e as famílias.

Criada pelo deputado José Gomes (PTB), o então projeto de lei recebeu substitutivo da Deputada Arlete Sampaio (PT), médica sanitarista que preside a Comissão de Saúde da Câmara do Distrito Federal. Aos dois deputados e suas equipes, nossos agradecimentos.

Esta não é uma conquista individual do Coletivo Filhas da Mãe. Nem do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, nosso parceiro desde o início.

Trata-se de uma vitória coletiva que extrapolou o Distrito Federal, envolvendo outras instituições do país, e comprova que juntos somos fortes.

Acreditamos quando ninguém acreditava. Mesmo quando nos disseram que estávamos sonhando alto demais e que dificilmente um projeto desta envergadura seria aprovado.

Mas sonhamos juntas e juntos e a várias mãos (Ana Castro,  Cosette Castro, Cristina Flores, Jairo de Souza Junior e Vicente Faleiros) pesquisamos outras leis similares e escrevemos os artigos do Substitutivo. Contamos com o apoio integral do gabinete da Deputada Arlete Sampaio e sua equipe técnica. E com a anuência do Deputado José Gomes aos novos artigos.

Participantes do Coletivo Filhas da Mãe e do Fórum arregaçaram as mangas e enviaram e-mails aos deputados distritais. Voluntários do Coletivo, entre eles Vitor Borisow, Fernanda Sá e Adriano Roza, criaram cards para divulgação nas redes sociais digitais digitais (Facebook, Instagram e Whats App) e Carmensita Corso criou a conta no Twitter em julho.

Colaboradoras do Coletivo e do Fórum estiveram on line nas reuniões da Câmara Legislativa pedindo ativamente pelo chat que o projeto de lei fosse aprovado. Um trabalho de formiguinha que pouca gente conhece.

Cuidadoras de todas as idades – sim, a maioria  absoluta é de mulheres e por isso escrevemos no feminino – dedicaram tempo para construir um novo futuro.

Nessa caminhada contamos com o apoio de várias instituições que enviaram cartas ao governador Ibaneis Rocha pedindo a aprovação da Lei na íntegra. E depois novas cartas pedindo a derrubada de vetos do Governador,  como publicamos anteriormente. A todas as entidades,  nossa  gratidão.

A Lei Distrital 6926/2021  prevê a criação de um Centro de Referência em demências no Distrito Federal, aposta na pesquisa, na formação e em campanhas públicas contínuas para reduzir o desconhecimento e o preconceito. Mas  ainda precisava passar por outras etapas até a derrubada de vetos. Foi parar no Colégio de Líderes (que reúne os líderes de cada partido) para avaliar a derrubada de vetos.

Na foto da esquerda para direita Everardo Aguiar, Ana Castro, Jairo de Souza Junior, Cosette Castro e Marlene Azevedo (gabinete Arlete Sampaio) na reunião com presidente da Câmara Legislativa. Sem máscara, só para foto

Enviamos mais  e-mails para todos os líderes e pedimos audiência com o presidente da Câmara, Deputado  Rafael Prudente (MDB). Mais uma vez contamos com o apoio da Deputada Arlete Sampaio. Em duas semanas, os vetos  foram derrubados. Agradecemos aos 18  deputados que mantiveram a Lei na sua íntegra!

Depois das comemorações segue o trabalho. Agora precisamos implementar a Lei 6926/2021 e garantir que ela saia do papel. #partiuimplementação

PS: Esta semana também recebemos  retorno  via e-mail da presidência do Hospital Universitário de Brasília (HUB) confirmando que será marcada reunião sobre a situação do Centro Multidisciplinar do Idoso (CMI). Estamos no aguardo!