Tribunal de Justiça do DF debate hoje a proposta de eleições diretas para a presidência da Corte

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai debater hoje à tarde a proposta para a adoção de eleições diretas na escolha do presidente e do vice-presidente da Corte. Pelas regras atuais, só desembargadores podem votar. O regimento também estabelece o critério de antiguidade como regra.

O assunto será discutido a pedido da Associação dos Magistrados do DF (Amagis), que entregou ao presidente do Tribunal, Getúlio de Moraes Oliveira, uma proposta de emenda regimental prevendo a eleição direta a partir da próxima disputa, prevista para fevereiro de 2016.

Se a proposta passar, além dos 40 desembargadores, os 312 juízes do TJDFT também teriam direito a voto. A Amagis defende ainda o fim do critério de antiguidade. A iniciativa da associação mantém a norma de que somente desembargadores possam concorrer. Mas inclui os juízes de primeira instância entre os eleitores. A alteração não valeria para o cargo de corregedor, que continuaria a ser escolhido com base no critério de antiguidade.