Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza
O Distrito Federal está em plena campanha do Setembro Verde, iniciativa para incentivar a doação de órgãos. O Painel de Transplantes, lançado pela Secretaria de Saúde, registra este ano um total de 448 pacientes transplantados, 962 pacientes em lista de espera e 615 novas inscrições. Entre as cirurgias bem sucedidas, os transplantes de córnea correspondem a mais da metade dos casos — 235, precisamente. Em seguida vêm as intervenções para medula óssea (71), fígado (66) e rim (63). Na fila de espera por um doador, a maioria das pessoas aguarda a oportunidade de receber um rim ou uma córnea.
Acima da média
Os números deste ano tendem a repetir o patamar do ano anterior. Em 2020, houve 521 transplantes bem sucedidos, com 1.013 pacientes em lista de espera e 688 novas inscrições. Mas há pontos a destacar, particularmente em relação a córnea. As 235 cirurgias realizadas até agosto deste ano já superam os 222 casos de sucesso registrados durante todo o ano de 2020. O secretário de Saúde, general Pafiadache, considera que o número de cirurgias realizadas no DF supera a média nacional. Porém, há muito a se contribuir. O tempo médio de espera para um transplante de córnea, por exemplo, é de um ano no DF.
Uma vida para oito
No Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado ontem, o Ministério Público do DF ressaltou a importância de ter uma consciência em favor dos transplantes. Lembrou que o doador de órgão não precisa assinar nenhum documento e uma pessoa pode ajudar a vida de até outras oito por meio da doação.
Campo de batalha
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje recursos da empresa Marfrig Global Foods e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou a Marfrig a indenizar a CBF por suposta rescisão de contrato de patrocínio firmado entre ambas. O TJRJ determinou à Marfrig o pagamento de R$ 18,7 milhões, em valor de título executivo, mais juros.
Alegações
As duas partes buscam a reforma dessa decisão no STJ. A CBF pede o aumento da multa para quantia não inferior a 50% do valor estipulado no contrato, além da fixação da data de vencimento da obrigação para fins de conversão do câmbio. Já a Mafrig pede a redução da multa, sustentando que a diminuição do valor deve observar proporcionalmente a extensão do dano que justifica sua cobrança.
Viva elas!
O Tribunal de Justiça do DF e a seccional brasiliense da OAB assinaram um termo de cooperação técnica para valorizar as mulheres no ambiente profissional das duas instituições. O presidente do tribunal, desembargador Romeu Neiva, avaliou que o termo de cooperação proporciona “efeitos multiplicadores e é gerador de modificação da situação das mulheres na sociedade brasileira”. A 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante, ressaltou que a parceria reforça o compromisso do tribunal com a Agenda 2030 de Direitos Humanos na ONU, que defende a igualdade de gênero e autonomia das mulheres.
Bom exemplo
O presidente da OAB-DF, por sua vez, considerou o acordo de cooperação técnica em favor das mulheres como mais um exemplo da parceria entre a Ordem e o tribunal.
STF faz escola
O Supremo Tribunal Federal abriu inscrições para 11 cursos gratuitos oferecidos pelo projeto STF Educa. As aulas vão tratar de temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Introdução ao Direito Constitucional, Lei Anticorrupção, atualização gramatical, emprego da vírgula e guia para interagir mais com os filhos são algumas das disciplinas disponíveis na plataforma digital mantida pelo STF. O programa STF Educa é aberto à comunidade em geral.
Para ver e curtir
Ontem, comemorou-se o Dia do Turismo. Brasília está bem na foto nesse assunto. A cidade tem o segundo aeroporto de maior movimentação no país, o que representa um fluxo constante de visitantes, e uma diversidade de atrações. Além da imponência e beleza urbanística da capital escolhida Patrimônio Cultural da Humanidade, há outros encantos. É possível, sim, fazer turismo cívico, rural, gastronômico, cultural e outros na cidade. É conhecer e curtir.