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STJ vai julgar recurso do MPDFT em ação de improbidade no governo Agnelo relacionada à Fórmula Indy
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (18/05) recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pede o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa por suposta sonegação de informações a respeito da Fórmula Indy, durante o governo Agnelo Queiroz (PT). O processo está na pauta de hoje da 1ª Turma do STJ, […]
Desembargador federal cassa liminar que autorizava compra de vacinas para motoristas de aplicativos
ANA MARIA CAMPOS O desembargador federal Ítalo Fioravanti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu efeitos da liminar (tutela antecipada) que autorizava o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privados Individual por Aplicativos no DF e outros que representam o setor a importar vacinas contra covid-19. Fioravanti considerou que o Judiciário não deve se envolver nas […]
Justiça mantém suspensa votação do projeto da Previdência do DF
Ana Viriato A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa terá de elaborar uma nova defesa para que a Casa tenha chances de retomar a votação da proposta que altera o sistema previdenciário da capital. Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Mário Machado extinguiu o pedido de suspensão do Mandado de Segurança que levou à paralisação […]
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) disse que se considera injustiçado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a inelegibilidade dele por oito anos por abuso de poder político na campanha de 2014. Agnelo afirma, em nota, que aguardará a publicação do acórdão do julgamento desta terça-feira (07/02) pelo TSE para analisar quais medidas poderão ser tomadas para tentar […]