Justiça rejeita queixa-crime de Bolsonaro contra Jean Wyllys

Bolsonaro X Jean Wyllys
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ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou a abertura de queixa-crime movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSol-RJ). Ao analisar um recurso do presidente, a 2ª Turma Criminal manteve por unanimidade decisões anteriores que consideraram a decadência do direito, uma vez que a ação por injúria e calúnia teria […]

Tribunal de Justiça do DF restringe foro para deputados distritais

Supersalários servidores
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Ana Viriato   Em simetria com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (15/05), enviar à primeira instância o inquérito contra a distrital Telma Rufino (Pros) por falsificação de diplomas. A decisão unânime abre precedente para que todas as […]

Justiça absolve Agnelo em ação por reintegrar PM

Agnelo Queiroz
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BRUNO LIMA A Justiça do DF absolveu nesta quarta-feira (21/3) o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) da acusação de improbidade administrativa pela reintegração do ex-deputado distrital Marco Antônio dos Santos Lima aos quadros da Polícia Militar do DF, em 2012, com o pagamento retroativo dos salários pelo tempo em que esteve afastado. Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal […]

Lista tríplice na Polícia Civil elegeria opositores a Rollemberg

Eric Seba
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ANA MARIA CAMPOS Para integrantes do governo do DF, parte da tentativa de derrubar o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba, tem como motivação a regra em vigor que estabelece lista tríplice, eleita por agentes, peritos, escrivães, papiloscopistas e delegados, para o comando da instituição. Uma seleção como essa hoje mostraria a preferência da categoria a um nome […]

Justiça mantém suspensa votação do projeto da Previdência do DF

Conselho Especial do TJDF julga Cristiano Araújo - cargos
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Ana Viriato A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa terá de elaborar uma nova defesa para que a Casa tenha chances de retomar a votação da proposta que altera o sistema previdenciário da capital. Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Mário Machado extinguiu o pedido de suspensão do Mandado de Segurança que levou à paralisação […]

Advogado Roberto Freitas será nomeado por Temer para vaga de desembargador do TJDFT

OAB Roberto Freitas
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ANA MARIA CAMPOS O advogado Roberto Freitas foi escolhido pelo presidente Michel Temer para se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Ele foi o segundo colocado na lista eleita pelo Pleno do TJDFT. A escolha ocorreu em dezembro de 2016, […]

Gim será julgado por contratos de informática da Câmara Legislativa

Gim Argello
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 ANA MARIA CAMPOS Condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o ex-senador Gim Argello será julgado pelo Tribunal de Justiça do DF por crimes que teria cometido entre 2001 e 2002, quando esteve no comando da Câmara Legislativa. Gim e o ex-deputado Benício Tavares foram denunciados por fraude a licitação e peculato na contratação de serviços de […]

Tribunal de Justiça absolve Celina por ter chamado Agnelo de ladrão e bandido

Agnelo Queiroz e Celina Leão
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF absolveu a deputada Celina Leão (PPS) em queixa-crime movida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contra ela. Em entrevista ao Correio, publicada em dezembro de 2015, a então presidente da Câmara Legislativa aponta o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção e dá como exemplo as suspeitas em torno da construção do estádio […]

Advogados elegem lista para disputar vaga no Tribunal de Justiça do DF

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF (OAB/DF), concluiu nesta terça-feira (25/10) a eleição dos candidatos para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do DF. Na votação, que ocorreu nos últimos dois dias, 7.209 advogados participaram da seleção com 29 concorrentes. Os 12 advogados mais votados disputam agora, na segunda fase, a eleição pelo Conselho […]

Tribunal de Justiça absolve Liliane e clã Roriz

Liliane e clã Roriz
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HELENA MADER Em julgamento nesta tarde (19/10), a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF absolveu a deputada Liliane Roriz (PTB) da acusação de improbidade administrativa ao ter sido beneficiada em negociação para construção de empreendimento habitacional em Águas Claras. O recurso da deputada foi julgado procedente. Os desembargadores Angelo Passareli e Sebastião Coelho seguiram o voto do […]