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STF julgará em 8 de maio decisão do TCU que tira R$ 10 bi do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de maio o julgamento da ação cível originária movida pelo Executivo local contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao GDF no ano passado. Em maio de 2019, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu de forma liminar o acórdão do TCU, que representava, […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O ministro do TCU Bruno Dantas e a cantora Vanessa da Mata vão se casar. Eles se conheceram no Leblon, apresentados por um amigo em comum, que é médico dela, Fabiano Serfaty, conhecido como “endocrinologista das estrelas”. A cerimônia será em 12 de abril, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, onde a cantora […]
Em meio às confusões da família Bolsonaro, o presidente do MDB nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), reacendeu o desejo do governador Ibaneis Rocha (MDB) de disputar o Palácio do Planalto em 2022
STF reconhece competência do TCU para fiscalizar recursos do Fundo Constitucional
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para fiscalizar a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Acompanhando a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, a Turma negou recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal questionando decisões do TCU, de 2009, sobre o pagamento de gratificações a comandantes da […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) Como os ministros do TCU receberam as críticas do governador Ibaneis Rocha à decisão de suspender o pagamento de pensões e aposentadorias das áreas de saúde e educação com recursos do Fundo Constitucional? É evidente que o governador Ibaneis Rocha tem seus […]
Após decisão do TCU, aposentadorias e pensões estão ameaçadas, diz Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o pagamento de pensões e aposentadorias do servidores da saúde e da educação estão ameaçados caso o GDF não consiga reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe que esse tipo de pagamento seja feito com recursos do Fundo Constitucional do DF. As declarações foram […]
Com decisão do TCU, reajuste de servidores fica mais distante
Responsável pela ira do governador Ibaneis Rocha (MDB), a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de proibir o uso de recursos do Fundo Constitucional do DF para pagamento de inativos e pensionistas da saúde e educação é uma bomba para os cofres públicos do DF. Os ministros consideraram um desvio de finalidade e uma irregularidade na aplicação do […]
GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]
Decisão do TCU passa a valer e GDF perderá R$ 58,3 milhões ao mês
O GDF perderá cerca de R$ 58,3 milhões em arrecadação por mês. Com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Economia recolherá, a partir da folha salarial de abril, os valores referentes ao imposto de renda incidente sobre os contracheques de funcionários do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. As […]
Apesar de prever dezenas de cortes, Ibaneis mantém promessa de aumento para a Polícia Civil
No mesmo dia em que projetou dezenas de tesouradas no orçamento caso não consiga reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que mantém o compromisso de conceder a paridade salarial da Polícia Civil com a Federal, por meio do reajuste de 37%, escalonado em seis parcelas. “Nos últimos anos, todas as […]