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ANA MARIA CAMPOS A gleba “A” da Terracap, localizada no Setor Habitacional Taquari, incluída na lista dos nove imóveis que poderão ser dados como garantia para operações de crédito ou para alienação, no socorro à recuperação do Banco de Brasília (BRB) é uma área de interesse histórico de grileiros, em local privilegiado, próximo ao Lago Norte. No local, empreendedores irregulares […]
Sem capitalização, o BRB para de funcionar, afirma presidente do banco
ANA MARIA CAMPOS Foto: Ed Alves/CB Sem a capitalização prevista em projeto de lei que tramita na Câmara Legislativa, o BRB para de funcionar. O cenário foi apresentado nesta manhã (02/03) pelo presidente do banco, Nelson Antonio de Souza, em reunião com deputados distritais. O projeto de lei estabelece autorização parlamentar para que o BRB possa realizar uma operação […]
Executivo vai enviar à Câmara novo projeto de capitalização do BRB
ANA MARIA CAMPOS O Executivo deve encaminhar um novo projeto de capitalização do Banco de Brasília (BRB) ainda hoje (24/02) à Câmara Legislativa. A ideia é alterar a lista de imóveis que deverão ser dados como garantia para o empréstimo do BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Segundo um parlamentar que acompanha as negociações, um dos […]
Projeto prevê suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do DF
Presidente da Comissão de Orçamento, Economia e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo Pedrosa (União) quer suspender, até 31 de dezembro, o prazo de validade dos concursos homologados e vigentes no DF. Esse período não contará para efeito de contagem dos prazos desses processos de contratação de pessoal. Pedrosa justifica que a administração pública do Distrito Federal […]
Em uma votação unânime, a Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (09/12) o projeto de lei (PL) 2079/2025, que estabelece a comunicação obrigatória de casos de violência doméstica e familiar envolvendo advogadas e advogados à OAB/DF. Pelo texto, a notificação à OAB deve ocorrer quando a vítima for advogada inscrita na seccional ou quando o agressor integrar os quadros da […]
Deputada propõe incluir crimes da Lei Maria da Penha na Lei da Ficha Limpa
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Projeto de lei complementar em tramitação da Câmara dos Deputados prevê a inclusão na Lei da Ficha Limpa das diretrizes da Lei Maria da Penha. Significa que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis. “Nós sabemos de inúmeros casos de parlamentares que exercem mandato público […]
Projeto prevê que OAB-DF seja notificada pela polícia quando agressor ou vítima forem advogados
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai apreciar um projeto de lei que obriga as delegacias de polícia a comunicarem à OAB-DF casos de violência doméstica envolvendo advogados (como agressores) e advogadas (vítimas de agressões). A ideia partiu da própria OAB-DF que encaminhou à Casa a minuta da proposta, que será apresentada pela deputada distrital Jaqueline Silva (MDB). A […]
Câmara aprova projeto que libera cuidados com animais comunitários em condomínios
A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº que proíbe condomínios de impedir moradores de cuidar de cães e gatos comunitários. Animais comunitários são aqueles que vivem em espaços públicos ou privados, sem tutor fixo, mas que recebem cuidado e alimentação de moradores da região. Com a proposta, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale […]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados no DF
ANA MARIA CAMPOS O vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), apresentou projeto de lei que cria o Programa “Adotar Vale Mais”. A proposta do deputado distrital prevê a concessão de desconto no IPTU para moradores do Distrito Federal que adotarem cães ou gatos resgatados por entidades de proteção animal. O projeto prevê desconto de 10% no valor […]
Deputado propõe que jatinhos e embarcações de luxo paguem IPVA
ANA MARIA CAMPOS O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou projeto de lei na Câmara Legislativa que institui a cobrança de IPVA sobre a propriedade de jatinhos, helicópteros e embarcações de luxo no Distrito Federal. A ideia é taxar apenas veículos usados para fins particulares, recreativos ou de lazer. Aeronaves agrícolas, aeronaves e embarcações cuja finalidade principal seja prestação […]