Tag: Procuradoria-geral do DF
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
Justiça nega indenização a bares e restaurantes por prejuízos na pandemia
ANA MARIA CAMPOS A Justiça julgou improcedente uma ação com pedido de indenização movida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), nacional e local, contra o Governo do Distrito Federal por prejuízos do setor provocados pelas restrições, paralisações e suspensões dos serviços durante a pandemia de covid-19. A entidade alegou falta de provas científicas para justificar as restrições impostas […]
Pegar ou largar: precatórios com deságio de 40% até o fim do ano
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Procuradoria-Geral do DF está oferecendo uma chance para que credores de precatórios coloquem a mão em pelo menos em uma parte dos valores que aguardam receber do GDF. As inscrições para o acordo estão abertas até 4 de setembro. Tudo virtual. Basta preencher um formulário eletrônico e tem chat para ajudar. A condição […]
HFA, onde Bolsonaro fez exame de coronavírus, terá de repassar ao GDF nomes de quem testou positivo
ANA MARIA CAMPOS A Justiça Federal do DF determinou à União que forneça imediatamente ao Governo do Distrito Federal todas as informações requeridas sobre os pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus no Hospital das Forças Armadas (HFA), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil e responsabilização cível, criminal e administrativa do diretor da unidade […]
GDF quer obrigar marido de paciente com coronavírus a se submeter a exame
Ana Maria Campos A Procuradoria-geral do Distrito Federal entrou com uma ação para que um cidadão de 45 anos seja compelido a permitir a coleta de material clínico e a realizar exame laboratorial sobre a sorologia do coronavírus. O pedido de liminar é urgentíssimo. Os procuradores requerem também que, até que os exames sejam concluídos e os resultados avaliados, ele fique […]