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MPDFT pede a nulidade de decreto que cria identidade de parentes do governador e do vice
ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para anular o decreto, editado nesta semana, que cria identidade funcional para o governador do DF, para o vice-governador, secretários, presidentes e diretores-gerais de empresas públicas e autarquias. Além do primeiro escalão, cônjuges e parentes em linha […]
ANA MARIA CAMPOS A Justiça concedeu hoje (02/04) antecipação de tutela (liminar) para suspender os efeitos da nomeação do engenheiro Fernando Leite da presidência da Caesb. A decisão da juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 5ª Vara de Fazenda Pública do DF, foi tomada na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) […]
Procuradora-geral de Justiça do DF define composição de equipe para o Gaeco e inteligência do MPDFT
ANA MARIA CAMPOS A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, definiu os nomes para sua equipe que atuará na linha de frente no combate à corrupção. O Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança de Informação – CI será coordenado pelo Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional, André Vinícius Espirito Santo de Almeida, e contará com os promotores de Justiça […]
Projeto que facilita fraudes na bilhetagem do DFTrans está na mira do MPDFT
Coluna Brasília-DF / Por Ana Maria Campos Desde a Operação Trickster, realizada em março do ano passado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF (leia mais aqui), o rombo provocado pelas fraudes no sistema de bilhetagem automática do DFTrans foi reduzido em R$ 27,1 milhões. Segundo levantamento da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), a diferença entre […]
Justiça condena servidores do GDF por exigir propina do SindSaúde
ANA MARIA CAMPOS A Terceira Vara Criminal de Brasília condenou quatro pessoas, sendo três servidores do GDF, denunciadas por exigir propina da presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde). O esquema foi investigado pela Operação Delfos, em agosto de 2016. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara, Edvaldo Simplicio da Silva, Valdecir Marques de […]
ANA MARIA CAMPOS A promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto assumirá o comando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelos próximos dois anos. A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer, está publicada na edição de hoje (31/10) do Diário Oficial da União. Como a coluna Eixo Capital divulga na edição de hoje, a escolha […]
ANA MARIA CAMPOS Começa nesta segunda-feira (17/09) uma nova campanha para o poder em Brasília. Em disputa, o comando do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Dez candidatos concorrem à sucessão do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa. São eles: os promotores de Justiça Cláudio Portella, Eduardo Gazzinelli, Elisio Teixeira Lima Neto, Fabiana Costa, Libânio […]
Operação 12:26: MP aponta que já há elementos para denúncia por tráfico de influência no governo
ANA MARIA CAMPOS Responsável pela Operação 12:26, o promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), analisa o material apreendido ontem (07/08) para preparar a ação penal contra os alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil do Distrito Federal. “Já há elementos para uma denúncia […]
Justiça aceita denúncia e distrital Telma Rufino vira ré por falsificação de diplomas
Ana Viriato Ana Maria Campos A 8ª Vara Criminal aceitou denúncia contra Telma Rufino (Pros) e a tornou ré por falsificação de documento público. A decisão aconteceu no âmbito do primeiro processo contra um distrital remetido à 1ª instância devido à restrição do foro privilegiado. Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a parlamentar comprou os diplomas […]
MPDFT ajuiza ação contra Rafael Prudente por irregularidades na concessão de incentivos fiscais
Em uma nova investida contra a concessão de incentivos fiscais sem a análise do impacto orçamentário das remissões, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o distrital Rafael Prudente (MDB). De acordo com os promotores, o emedebista negligenciou “a arrecadação da receita e a conservação do patrimônio público” ao emitir parecer favorável […]