Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Rejeitado pela maioria do Senado para a recondução ao assento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por ser um defensor da Lava-Jato, o promotor de Justiça Dermeval Farias foi recebido ontem como herói pelos colegas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sai do episódio como forte candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça do DF. Mas só deve concorrer na sucessão da atual chefe do MPDFT, Fabiana Costa, caso ela seja reconduzia pelo presidente Jair Bolsonaro.
Distrital se afasta do cargo para se dedicar à saúde
O deputado distrital João Cardoso (Avante) está em acompanhamento médico por ter sofrido recentemente um mal-estar súbito decorrente de uma estafa, o que causou seu afastamento do trabalho por 20 dias. Ele garante que não há qualquer crise com seu partido e eventuais decisões relacionadas ao mandato serão tomadas em função de decisões médicas. Ontem, o parlamentar pediu licença da Terceira Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Legislativa por até 100 dias.
Esforço para manter o Fundo Constitucional no DF
Além da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que se empenha em evitar a aprovação da PEC que determina a divisão dos recursos do Fundo Constitucional entre o DF e o Rio de Janeiro, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) também entrou na história. Flávia pediu ajuda ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já Paula enviou ao líder da bancada do DF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), um pedido para que seja divulgada uma nota de repúdio à proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ).
Guerra instalada
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) está conversando com todos os deputados para explicar a inconveniência da PEC que tenta retirar recursos do Fundo Constitucional do DF. “Brasília conta com esses recursos, mesmo antes da criação do fundo, desde 1960. Retirar recursos não apenas inviabilizaria as funções de Brasília como capital, como também traria enormes prejuízos para os servidores da segurança, saúde e educação”, afirma a deputada. “Nunca tentamos tirar os royalties do petróleo do Rio. Mexer no fundo seria descobrir um santo para cobrir outro. Faço tudo para não entrar numa briga, mas agora essa é uma guerra que não vou sair”, acrescenta Flávia. A própria autora da PEC, Clarissa Garotinho (Pros-DF), contabiliza perda do apoio de 70 deputados à medida desde que a batalha começou.
Projeto cria cargos para policiais civis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa projeto de lei, para tramitação em regime de urgência, que cria 60 cargos comissionados na estrutura da Secretaria de Segurança Pública para serem destinados a delegados ou integrantes da carreira da Polícia Civil. O valor da função é R$ 600. Para a reestruturação, serão extintos cargos na área militar. O projeto chegou à Câmara na semana passada, mas a Secretaria de Segurança quer rever a proposta e pediu a retirada da matéria de pauta. O projeto foi feito com base em estudo concluído em fevereiro que já está, segundo a assessoria de imprensa da pasta, desatualizado.
Golpe
As associações ligadas aos policiais militares começaram a reagir ao projeto de lei, do Executivo. A Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF (Asof) divulgou nota em que aponta a proposta “mais um duro golpe nas carreiras dos militares no DF”.
Mudança de endereço
Saiu ontem a exoneração, a pedido, da secretária adjunta de Comunicação do DF, Cláudia Alves Marques. Ela vai assumir uma nova função no governo Ibaneis: a de secretária-geral da Caesb. Esta é a primeira vez que uma mulher ocupa a função, a mais importante da empresa depois da presidência.
Pensão para crianças com microcefalia
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi designado relator da Comissão Mista que vai analisar a MP 894/2019 que institui pensão vitalícia para crianças que nascerem com microcefalia.
Sindicato dos Metroviários espera por juíza
Houve uma intensa troca de mensagens entre integrantes do Sindicato dos Metroviários do DF a respeito de decisão liminar da juíza substituta da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, que impede a suspensão dos descontos nos contracheques pelos dias de greve enquanto não houver julgamento de mérito da ação proposta pelos empregados. Uma diretora do sindicato chamou a decisão de “doida” e disse que vai entrar com pedido de reconsideração quando a titular da vara retornar. “A nossa (juíza) está de férias”, escreveu a sindicalista.