Tag: MPDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) abriu guerra com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao apresentar uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ibaneis aponta que Gazzinelli feriu o princípio do “promotor natural” ao fiscalizar a instalação dos equipamentos comprados […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o grupo mais ligado aos ideais de direita tem sido o mais atuante na rede interna de comunicação. Não há grandes embates porque os promotores que discordam preferem não partir para o confronto. Esse grupo tem tudo para emplacar um representante na Procuradoria-Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula À QUEIMA-ROUPA Clayton Germano Promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Qual o papel do MP e da Promotoria de Saúde na pandemia? Quais têm sido as principais ações nesse momento? O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, […]
MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
MPDFT entra com ação para impedir que macas fiquem sem utilização
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta terça-feira (10/3), ação civil pública contra o GDF e contra o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF). O objetivo é impedir a retenção indevida de macas, principalmente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), usadas por ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço […]
MPDFT investiga suspeita de sabotagem para terceirização do Samu
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A 4ª Promotoria dos Serviços de Saúde (Prosus) apura denúncia que chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o trabalho do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pode estar sendo prejudicado por sabotagem. De acordo com as informações que chegaram ao promotor, muitas ambulâncias ficam paradas por falta […]
Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o recurso do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou o delegado de Polícia João Helder Ramos Feitosa por improbidade administrativa, ao exigir propina de um empresário em […]
“Quem ama não mata, isso eu tenho certeza”, diz promotor do MPDFT sobre feminicídios
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Promotor de Justiça Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) A impressão da sociedade é de que há um aumento dos casos de feminicídio. A sociedade está mais conservadora e patriarcal? Existe uma discussão, ainda sem resposta possível: […]