Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza
(com Cibele Moreira)
A praça da quadra 3 do Setor Comercial Sul (SCS), popularmente conhecida como a Praça do Povo, foi entregue à população, revitalizada e com uma pista de skate. O governador Ibaneis Rocha (MDB) ressaltou que essa é a primeira entrega de uma série de obras no SCS. “O Setor Comercial Sul é uma das áreas mais tradicionais do Distrito Federal, e ela vem abandonada há muitos anos. Os comerciantes daqui clamavam por isso, a população no Distrito Federal precisa de mais espaços de diversão, mais espaços para restaurantes”, destacou.
Investimento
Segundo o governador, a licitação para a reforma das quadras 3 e 5 do SCS deve sair nos próximos meses. Ele lembrou que, assim como Setor de Rádio e TV Sul e a W3 Sul, a tradicional área comercial de Brasília será valorizada. “Nós vamos seguir reformando e requalificando para que a gente possa atrair para cá mais empresários”, disse Ibaneis.
Luz na pista
O GDF investiu R$ 1,5 milhão para esta etapa. O espaço revitalizado conta com um piso próprio para a prática do esporte, além de rampas, bancos adaptados para manobras e corrimãos. A iluminação também foi ampliada com a instalação de mais 30 postes com 36 luminárias e a troca de 68 lâmpadas de led. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), foram investidos R$ 168 mil oriundos da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Radical
Antes mesmo da inauguração oficial, vários praticantes do esporte já ocupavam a praça. O vice-governador, Paco Britto arriscou algumas manobras após a solenidade.
Câmara híbrida
Um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados estuda mudanças no Regimento Interno da Casa para regulamentar as atividades virtuais e o sistema híbrido. Um número expressivo de parlamentares defende a adoção dessas práticas, adotadas desde o início da pandemia, em 2020. Além de representar uma segurança sanitária, o sistema híbrido resultou em aumento de produtividade, segundo as estatísticas da Câmara.
Saldo
De março deste ano, quando voltaram a funcionar, a 15 de junho último, as comissões da Câmara votaram 165 projetos em caráter conclusivo. Desse conjunto de propostas, 72 seguiram para o Senado Federal. Já o plenário da Câmara aprovou 71 proposições no período. Assim, a Câmara levou adiante mais de 143 projetos de lei este ano, número próximo da produção legislativa de 2020.
Transparência
O presidente do grupo de trabalho, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), é entusiasta das novas soluções tecnológicas na rotina dos parlamentares. “O que é mais importante: a presença física do parlamentar dentro do Plenário ou o mais importante é a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo o que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse à Agência Câmara.
De volta
Apesar dos resultados obtidos com o trabalho remoto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para 18 de outubro o retorno presencial de servidores e deputados.
Alerta no CNMP
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) vê com preocupação a possibilidade de a Câmara dos Deputados votar nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “É uma proposta descabida, que pode minar a independência do Ministério Público e o combate à corrupção”, afirma Manoel Murrieta, presidente do Conamp.
Mudanças
Entre outras mudanças, o texto acaba com a obrigatoriedade de o corregedor nacional do Ministério Público ser escolhido entre os membros do CNMP. A proposta estabelece, ainda, que dois membros do conselho indicados pelo STF e pelo STJ poderão ser “ministros ou juízes”, e não apenas “juízes”, como é hoje. Por fim, a PEC diminui o número de integrantes do CNMP provenientes do Ministério Público da União.
Lanterna na proa
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove quarta-feira, às 10h, o lançamento on-line do livro Roberto Campos: Diplomata, Economista e Político — O Constituinte Profeta. Sob coordenação do ministro do STF Gilmar Mendes e do advogado Ives Gandra, a obra tem diversos coautores. Além dos dois organizadores, participam do evento Roberto de Oliveira Campos Júnior; Roberto Campos Neto; Arnaldo Sampaio Godoy; Bernardo Cabral; Lenio Streck e Paulo Roberto de Almeida.
Rosa consciente
A fim de contribuir para a campanha Outubro Rosa, sobre os cuidados preventivos para o câncer de mama, o Palácio da Justiça do TJDFT ficará iluminado de rosa. O tribunal também pretende divulgar um podcast sobre o tema, especificamente para magistradas, servidoras e colaboradoras.