Tag: lei complementar 219/2025
Julgamento do STF sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa pode ficar para depois das eleições
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa que entraram em vigor a partir da edição da Lei Complementar 219/2025 e reduziram os prazos de inelegibilidades. Com a medida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7881, proposta pela Rede Sustentabilidade contra a lei, que vinha […]
ANA MARIA CAMPOS Depois de quase 17 anos da deflagração da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda (PSD) trava na Justiça uma de suas mais importantes batalhas. Com candidatura posta, boa receptividade nas ruas e em segundo lugar nas intenções de votos, segundo indicam as pesquisas de opinião, ele precisa vencer uma ação de impugnação ajuizada no Tribunal Regional […]