OAB reage à proibição de comunicação de advogados na Operação Tempus Veritatis

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Por Ana Maria Campos — Parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Operação Tempus Veritatis, causou a reação da advocacia. O relator do inquérito no STF determinou que advogados das partes envolvidas nas investigações sobre a conspiração golpista não mantenham nenhum contato. O Conselho Federal da OAB protocolou petição, no STF, para que seja derrubada a proibição de […]

Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações

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Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e […]

Mundo jurídico começará 2024 com disputas por duas vagas no STJ

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Por Luana Patriolino — O mundo jurídico começará o ano de 2024 de olho em duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma é reservada a membros do Ministério Público Federal. A outra é destinada a desembargadores federais. As movimentações para a vaga do MP ainda são discretas. Mas a da Justiça já tem uma disputa aberta. Concorrentes Os […]

Barroso trocará a toga pela sala de aula do ensino médio em Salvador

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Por Ana Dubeux —  O que pode parecer mais distante do que a liturgia da magistratura e o batuque dos blocos afros? Pois nem tanto assim. O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa amanhã em Salvador e contará com diversas apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, além de uma aula […]

Campanha pela paridade no Judiciário continua

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Por Ana Dubeux – O Movimento pela Paridade no Judiciário divulgou, esta semana, uma manifestação pública sobre a indicação de Flávio Dino para o STF, parabenizando-o, mas deixando claro que a luta para que mais mulheres ocupem espaço no Judiciário não acabou. O grupo sugere que, ao menos, o gabinete do futuro ministro seja mais paritário, servindo de modelo para os […]

Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ

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Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]

Mulheres negras representam apenas 6,5% da composição do MP brasileiro

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Por Ana Maria Campos – Entre integrantes do Ministério Público brasileiro, que ingressaram na instituição nos últimos cinco anos, apenas 13,2% são homens negros. No caso das mulheres, o percentual é ainda mais reduzido: 6,5%. Isso mostra o descompasso na representatividade dos Ministérios Públicos em relação à população brasileira, composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, mesmo com a […]

Ibaneis participa de solenidade no STF

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Por Ana Maria Campos – O governador Ibaneis Rocha (MDB) esteve nesta quarta-feira (22/3) em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) de aposição dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na galeria dos ex-presidentes. É a volta de Ibaneis ao circuito do Judiciário. Na abertura dos trabalhos deste ano, o governador estava afastado […]