Tag: Judiciário
Coluna Eixo Capital, publicada dem 30 de agosto de 2024, por Ana Maria Campos O PSB-DF, que tem entre seus principais expoentes em Brasília o ex-governador Rodrigo Rollemberg, divulgou nota de apoio à candidatura da professora Olgamir Amancia para a reitoria da Universidade de Brasília (UnB). Ela vai disputar o segundo turno da consulta com a professora Rozana Naves, tendo […]
Por Ana Maria Campos — Especialista em direito penal, o desembargador Waldir Leôncio Júnior tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Natural de Fortaleza (CE), Waldir Leôncio ingressou na magistratura do DF, em 1984, e assumiu o cargo de desembargador em 2003. Antes de ser juiz, foi defensor público do Ministério […]
OAB reage à proibição de comunicação de advogados na Operação Tempus Veritatis
Por Ana Maria Campos — Parte da decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Operação Tempus Veritatis, causou a reação da advocacia. O relator do inquérito no STF determinou que advogados das partes envolvidas nas investigações sobre a conspiração golpista não mantenham nenhum contato. O Conselho Federal da OAB protocolou petição, no STF, para que seja derrubada a proibição de […]
Relação entre Legislativo e Judiciário está estremecida após operações
Por Ana Maria Campos — O Congresso retomou as atividades ontem com sessão solene em um clima bem diferente do que ocorreu há um ano. A vibe, na época, era de união dos Poderes impulsionada pelos atos golpistas que atingiram Legislativo, Executivo e Judiciário. No ano passado, o presidente Lula, recém-empossado, enviou aos parlamentares uma carta que pregava união e […]
Mundo jurídico começará 2024 com disputas por duas vagas no STJ
Por Luana Patriolino — O mundo jurídico começará o ano de 2024 de olho em duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. Uma é reservada a membros do Ministério Público Federal. A outra é destinada a desembargadores federais. As movimentações para a vaga do MP ainda são discretas. Mas a da Justiça já tem uma disputa aberta. Concorrentes Os […]
Barroso trocará a toga pela sala de aula do ensino médio em Salvador
Por Ana Dubeux — O que pode parecer mais distante do que a liturgia da magistratura e o batuque dos blocos afros? Pois nem tanto assim. O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa amanhã em Salvador e contará com diversas apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, além de uma aula […]
Por Ana Dubeux – O Movimento pela Paridade no Judiciário divulgou, esta semana, uma manifestação pública sobre a indicação de Flávio Dino para o STF, parabenizando-o, mas deixando claro que a luta para que mais mulheres ocupem espaço no Judiciário não acabou. O grupo sugere que, ao menos, o gabinete do futuro ministro seja mais paritário, servindo de modelo para os […]
Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ
Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]
Por Ana Maria Campos – Quase dois mil magistrados assinaram uma carta a ser encaminhada ao presidente Lula com pedido para que seja escolhida uma mulher na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No texto, os juízes e juízas ressaltam que, embora as mulheres correspondam a mais da metade da população […]
Mulheres negras representam apenas 6,5% da composição do MP brasileiro
Por Ana Maria Campos – Entre integrantes do Ministério Público brasileiro, que ingressaram na instituição nos últimos cinco anos, apenas 13,2% são homens negros. No caso das mulheres, o percentual é ainda mais reduzido: 6,5%. Isso mostra o descompasso na representatividade dos Ministérios Públicos em relação à população brasileira, composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, mesmo com a […]