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MPs dão 48h para GDF se manifestar sobre liberação de atividades
Uma recomendação conjunta, elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), pede que o GDF explique a flexibilização recente nas medidas de isolamento social na capital federal. Os órgãos questionam decisões como as que liberaram, por meio de decretos, a […]
Coronavírus: GDF testará oito mil servidores da saúde e da segurança
O Governo do Distrito Federal começará a fazer testes rápidos de coronavírus em profissionais das áreas de saúde e segurança pública a partir de sábado (11/4). Inicialmente, oito mil servidores passarão pelos exames para detectar a Covid-19. Atualmente, há mais de mil profissionais dessas áreas afastados das funções por apresentarem sintomas ou terem tido contato com pessoas infectadas com o […]
Decreto permite abertura de lojas de móveis e eletroeletrônicos no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto autorizado a abertura de lojas de móveis e eletroeletrônicos no Distrito Federal, além das atividades do Sistema S. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (9/4). Apesar de liberar o funcionamento dos comércios de móveis e eletroeletrônicos, os shoppings, que abrigam muitas lojas do ramo, permanecerão […]
Coronavírus: GDF vai dar R$ 816 para famílias de baixa renda
ANA MARIA CAMPOS O Distrito Federal terá um programa de renda mínima temporária para atender famílias vulneráveis às consequências da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O governador Ibaneis Rocha (MDB) envia hoje (08/04) à Camara Legislativa projeto de lei que autoriza transferência direta de renda do Executivo para famílias de baixa renda residentes no DF. […]
Coronavírus: Crescimento de casos segue abaixo do previsto no DF
A equipe da Secretaria de Saúde do DF reforçou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6/4), que o crescimento de casos de coronavírus na capital está abaixo do previsto. Os técnicos contestam a avaliação do Ministério da Saúde de que o DF terá um crescimento descontrolado nas próximas semanas. Segundo a pasta, as medidas de contenção foram fundamentais para o […]
Projeto do novo Refis enviado à Câmara prevê descontos de até 50%
O governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou à Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (6/4), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020). Segundo a equipe econômica do GDF, este deve ser o único programa de refinanciamento durante o mandato de Ibaneis. O texto enviado aos distritais prevê descontos de até 50% para […]
Distritais aprovam decreto que reconhece estado de calamidade no DF
Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º/4), decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Distrito Federal em decorrência da crise causada pela epidemia do novo coronavírus. Aos moldes do texto aprovado em âmbito federal, a medida permitirá que o Executivo local tenha flexibilidade em relação às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e […]
Coronavírus vai provocar perda bilionária na arrecadação do DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O DF deve perder R$ 1,2 bilhão em receita do ICMS e ISS. Em um cenário pessimista, o GDF prevê queda de R$ 2 bilhões na arrecadação devido à Covid-19. Mas pode ser pior. Menos voos, carros e comida Para se basear nos estudos sobre o impacto econômico da pandemia, a Secretaria de Economia […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu prorrogar o isolamento social, com medidas restritivas para evitar a disseminação no novo coronavírus, até 13 de abril. Um novo decreto está sob elaboração. Continuam em quarentena os servidores do GDF, em teletrabalho, comércio fechado, shoppings e aglomerações, nos mesmos moldes do decreto anterior. As aulas presenciais das escolas […]
ANA MARIA CAMPOS A Justiça concedeu liminar com efeito de suspender por 15 dias as atividades nas creches particulares e conveniadas do Distrito Federal. A medida foi deferida pela juíza do Trabalho substituta Erica de Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação civil pública cível proposta pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de […]