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TCDF pede ao GDF explicações sobre contrato de hospital no Mané Garrincha
O Tribunal de Contas do Distrito Federal acolheu, nesta quarta-feira (27/5), representação do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) para pedir ao Governo do Distrito Federal explicações sobre o contrato firmado para a instalação do hospital de campanha no Estádio Nacional Mané Garrincha. O MPC-DF apresentou a representação após receber ofício do deputado distrital Leandro Grass (Rede). O pedido […]
Bolsonaro assina MP que concede reajuste para forças de segurança do DF
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou, na tarde desta terça-feira (26/5), medida provisória que concede reajuste para as forças de segurança da capital federal. O documento prevê recomposição de 8% sobre o salário para a Polícia Civil e de 25% em cima da vantagem pecuniária especial (VPE) para bombeiros e policiais militares. A medida é retroativa a […]
Decreto autoriza abertura de shoppings no DF a partir de quarta
ALEXANDRE DE PAULA DARCIANNE DIOGO O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta sexta-feira (22/5), decreto que autoriza o funcionamento dos shoppings centers e dos centros comerciais do Distrito Federal a partir de quarta (27/5). Além disso, fica autorizado o retorno dos alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia às atividades do estágio curricular obrigatório exercidas nas unidades de […]
TCU: GDF terá de devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional após pandemia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (20/5), que o Governo do Distrito Federal precisará devolver R$ 5,6 bilhões aos Fundo Constitucional após o fim da pandemia do novo coronavírus. Os valores são referentes a recursos retidos pelo Executivo local com contribuições previdenciárias de servidores das forças de segurança entre 2003 e 2016. Como esses funcionários são […]
TCU decide que Fundo Constitucional não pode bancar despesas de exercícios anteriores
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, na tarde desta quarta-feira (20/5), um pedido de reexame do GDF em decisão da Corte que fez determinações e recomendações sobre o Fundo Constitucional do DF. O Executivo local contestava item que determinava que os recursos do Fundo Constitucional não podem ser usados para bancar despesas de exercícios anteriores. A Corte decidiu […]
Covid-19: Decreto impedirá atendimento de pacientes do Entorno no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) deve assinar, nesta quinta-feira (14/5), um decreto para impedir que pacientes do Entorno com covid-19 sejam atendidos na rede pública de Saúde da capital federal. Historicamente, pacientes da região buscam apoio nas unidades do DF. Mesmo antes da pandemia, o governador já tinha defendido a necessidade de políticas mais fortes para a Saúde no Entorno […]
Coronavírus: DF tem 26,74% dos leitos ocupados, mas aumento de pacientes preocupa
COLUNA EIXO CAPITAL, POR ANA MARIA CAMPOS Em média, um paciente de covid-19 ocupa um leito de UTI durante nove dias. A situação do DF está longe da realidade de estados como Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. A capacidade de ocupação da rede pública está em 26,74%. As infecções e internações, no entanto, têm aumentado. Muita gente […]
STF interrompe julgamento de decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões do DF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível movida pelo GDF contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao Executivo local no ano passado foi interrompido. O processo seria avaliado em sessão virtual da Corte, de 8 a 14 de maio, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. […]
Comércio do DF: Justiça pede dados à União e ao Ministério da Defesa
Após a reunião no Palácio do Buriti, na quinta-feira (7/5), sobre o planejamento de retorno ao comércio no Distrito Federal, a juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal Cível do DF, estabeleceu prazo de cinco dias para que a União apresente dados referentes às ações que possam fundamentar a liberação das atividades. Na semana passada, a magistrada suspendeu, por ora, […]
O Governo do Distrito Federal terá uma nova secretaria. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a criação de pasta para cuidar do empreendedorismo na capital federal. A ideia é trazer mais apoio para o setor produtivo. Sob os cuidados da nova secretaria, ficarão os micro e médios empreendedores, além daqueles que participam do programa Desenvolve-DF (antigo Pró-DF). A intenção é […]