Tag: decreto
O governador Ibaneis Rocha reuniu secretários e presidentes de empresas públicas, nesta terça-feira (20), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), e anunciou a a publicação de um decreto de programação orçamentária e financeira para 2026. O decreto, já adotado em anos e gestões anteriores, vai permitir a liberação organizada dos recursos ao longo do ano. “Vamos virar o ano […]
Érika Kokay foi a única parlamentar do DF a favor do aumento do IOF
ANA MARIA CAMPOS Na bancada do Distrito Federal, apenas a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) votou contra a derrubada os projetos do governo Lula que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Aliada do presidente Lula, Kokay manteve a posição de lealdade ao governo em medida impopular. O deputado Professor Reginaldo Veras (PV), que sempre vota com o governo, […]
Isenção do IPVA: Ibaneis concede benefício a todos os carros híbridos e elétricos comprados no DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou decreto hoje (29) que beneficia quem comprou veículo elétrico e híbrido em concessionária do Distrito Federal, mas teve a nota fiscal emitida em outra unidade da federação. O decreto estabelece isenção para quem comprou esse tipo de carro, o que havia sido suspenso desde o ano passado, quando uma lei […]
Ibaneis decreta calamidade pública no DF sem data para acabar
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública no Distrito Federal enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida estava em vigor até junho de 2021, mas agora vale até o fim da crise sanitária. No decreto, publicado na edição de hoje (09/03) do Diário Oficial do DF, Ibaneis justifica a decisão: “Necessidade […]
Novo decreto: trabalho da imprensa está entre as exceções do toque de recolher no DF
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) ressalvou do toque de recolher decretado nesta tarde (08/03) as atividades de imprensa. Em novo decreto, Ibaneis incluiu o trabalho de jornalista na lista de exceções à proibição de transitar na rua entre 22h e 5h, como forma de tentar reduzir a contaminação do novo coronavírus, por causa da superlotação dos […]
Com novo decreto de Ibaneis, parques voltam a ser liberados no DF
Parques, cultos e outras atividades voltaram a ser liberadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (9/7), em novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF. Em resposta a uma decisão judicial, o emedebista suspendeu as normas que liberavam academias, salões, bares e restaurantes e voltava a vigorar decreto de 22 de maio, que proibia em todo o […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios de hoje (16/06) até amanhã às 23h59. Em novo decreto, Ibaneis sustenta que as constantes manifestações no local contrariam as regras sanitárias de distanciamento para combater a disseminação do novo coronavírus. O governador levou em conta que a pandemia requer medidas para contenção do […]
ANA MARIA CAMPOS Um novo decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) deve agitar a cena cultural do Distrito Federal, depois de dois meses de distanciamento social em decorrência do novo coronavírus. O Executivo liberou a realização de eventos artísticos com algumas condições. Atividades coletivas de cinema, teatro e culturais, de qualquer natureza passam a ser permitidas desde que ocorram […]
Ibaneis suspende decisão de barrar atendimento de pacientes do Entorno
ANA MARIA CAMPOS ALEXANDRE DE PAULA O governador Ibaneis Rocha (MDB) resolveu suspender a publicação de decreto que impediria o atendimento de pacientes do Entorno com covid-19 no Distrito Federal. Na manhã desta quinta-feira (14/5), o governador tinha anunciado a medida. A avaliação do GDF é de que a estrutura local é suficiente para atender os doentes residentes na capital, […]
Decreto obriga uso de máscaras no DF a partir de 30 de abril
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta quinta-feira (23/4), determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no Distrito Federal a partir de 30 abril. De acordo com o texto, a utilização será cobrada em todos os espaços públicos, nas vias públicas, no transporte coletivo e nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviço da capital federal. Quem […]