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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) marcou nova data para julgamento das contas do primeiro ano de gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). A análise será feita em sessão especial prevista para 19 de outubro às 15h. Será a primeira vez que a avaliação da execução do orçamento e dos programas do GDF será feita em sessão virtual. […]
Rede propõe férias de distritais somente após votar contas do Executivo
Os distritais da Rede Sustentabilidade — Chico Leite, Cláudio Abrantes e Luzia de Paula — querem impedir que o recesso para os distritais comece antes de julgar as contas anuais do Executivo. Para isso, vão apresentar uma proposta de emenda à lei orgânica (Pelo) para tornar obrigatória a apreciação antes das férias parlamentares. Atualmente, os pré-requisitos para o recesso são […]
Câmara aprova projeto de desburocratização, mas barra impostos
Os secretários do GDF Marcos Dantas, de Relações Institucionais, e Arthur Bernardes, de Desenvolvimento Econômico, apresentaram semblantes distintos na saída da sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (30/9). Os distritais aprovaram o projeto de lei (PL) que prevê maior facilidade para abertura de empresas no DF, de autoria do Executivo em parceria com o governo federal, mas não votaram a […]
O novo relator das contas do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é o conselheiro Inácio Magalhães Filho. A decisão foi tomada em uma reunião no Tribunal de Contas do DF após a sessão ordinária desta terça-feira (8). O motivo da escolha é o fato de ele ser o membro do plenário que há mais tempo não relata um processo de contas […]
O deputado distrital Dr. Michel (PP) foi eleito conselheiro com o voto dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa. Durante a sabatina feita pelos colegas, admitiu ter apenas “conhecimentos básicos” do que faz um conselheiro. Isso ocorreu quando Wasny de Roure (PT) questionou como Michel faria uso dos mecanismos de controle da Corte para avaliar as contas públicas.
O auditor de carreira do Tribunal de Contas do DF Helton Linhares entrou com mandado de segurança na Justiça para suspender o processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Ele é representante do movimento Conselheiro Cidadão, que tenta chamar atenção para o cunho político das indicações. O movimento quer que a Justiça declare inconstitucional o artigo […]