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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF recebe recorde de denúncias em 2023
Por Luana Patriolino – O relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), consolidado ontem, revelou um recorde em denúncias de violações à população da capital. De janeiro a dezembro de 2023, foram recebidas 2.152 demandas — crescimento de 69% em comparação ao ano passado. Esse é o maior patamar atingido desde […]
Gabriel Magno aciona TJDFT contra privatização da Rodoviária do Plano Piloto
Por Luana Patriolino — A novela sobre a aprovação do projeto que autoriza a privatização da Rodoviária do Plano Piloto ainda está longe de acabar, ao que parece. O deputado distrital Gabriel Magno (PT) aguarda o julgamento de um mandado de segurança protocolado no TJDFT, no qual ele argumenta a quebra do regimento interno da CLDF na tramitação da ação. […]
GDF pode perdoar dívida de R$ 7,6 milhões do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
Por Suzano Almeida (interino) — O Governo do Distrito Federal pediu à Câmara Legislativa a aprovação do Projeto de Lei 724/2023, concedendo a remissão, anistia e isenção de impostos de imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP-DF). A proposta é uma resposta a uma citação da 1ª Vara de Execução Fiscal de Brasília, que cobrou o pagamento de […]
Pelos ares e pelos hotéis: GDF triplica gastos com viagens e diárias de membros do Executivo local
Por Suzano Almeida (interino) — O Governo do Distrito Federal (GDF) quase triplicou os gastos com viagens e diárias de membros do Poder Executivo local, entre 2022 e 2023. Os dados são da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e da Secretaria de Fazenda. Em todo o ano de 2022, o GDF gastou R$ 433.860,78 com servidores de todos […]
Líderes de movimentos LGBTQIA+ de todo o mundo se reunirão nos EUA
Por Suzano Almeida – Autoridades eleitas, líderes de movimentos e defensores dos direitos LGBTQ+ de todo o mundo se reunirão, entre hoje e sábado em Washington, nos Estados Unidos, para a para a 39ª Conferência Internacional de Líderes LGBTQ+, organizada pelo Victory Institute. Entre os representantes do Brasil, estará o deputado distrital Fábio Felix (PSol). O parlamentar viajou ontem, depois do […]
CPI do 8/1 no DF: deputados de esquerda temem anistia de militares em relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF) encerrou, ontem, a fase de oitivas e depoimentos de investigados e testemunhas. Ficou acertado que o relatório será apresentado e votado, pelos membros do colegiado, em 29 de outubro. Porém, nem todos estão satisfeitos com os trabalhos. Entre os representantes da esquerda, há grande desconfiança sobre as […]
CLDF vai votar criação de Refis para devedores de planos de saúde
Por Suzano Almeida (interino) — A Câmara Legislativa (CLDF) votará, na próxima semana, o Projeto de Resolução 23/2023 (PR 23/2023) que institui o Programa de Recuperação de Créditos (Refis) do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal). A expectativa da Segunda Secretaria da Mesa Diretora é recuperar ao menos 50% dos R$ 6 milhões […]
Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual do DF terão destaque em comissão da CLDF até dezembro
Por Suzano Almeida (interino) — Criados para ser instrumentos de direcionamento para a gestão do Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) — quadriênio 2024-2027 — terão destaque no debate da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), é o que garante o presidente Eduardo Pedrosa (União Brasil). Segundo […]
Leila Barros se reúne com Padilha, que pede prioridade para pauta sobre mercado de carbono
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora do projeto de lei que institui o mercado de carbono no Brasil. A parlamentar do DF avocou a relatoria da matéria que é apontada como uma das prioridades do governo Lula no Congresso neste semestre. Para tratar do assunto, Leila esteve ontem como o ministro das […]
Agricultura em foco: CLDF deve criar comissão permanente para fortalecer setor agrícola
Por Ana Maria Campos — O deputado distrital Pepa (PP) é o autor de um projeto de resolução que prevê a criação de uma comissão permanente na Câmara Legislativa destinada à agricultura e ao abastecimento. A ideia é fortalecer o setor. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do líder do governo, Robério Negreiros […]