Tag: câmara legislativa
Câmara Legislativa aprova em segundo turno mudanças na Previdência
OTÁVIO AUGUSTO ANA VIRIATO BRUNA LIMA Após quase nove horas de sessão na Câmara Legislativa, 14 distritais aprovaram em segundo turno a unificação dos fundos previdenciários dos servidores públicos da capital federal. Os parlamentares concordaram com o texto costurado pelo presidente da casa, Joe Valle (PDT). A grande surpresa é que Joe votou contra o próprio projeto. Alívio para o […]
Ana Viriato A desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Carmelita Brasil indeferiu o pedido de suspensão do concurso da Câmara Legislativa, com previsão de provimento de 86 vagas. O mandado de segurança, impetrado pelo Instituto Quadrix, elencava supostas irregularidades no processo de seleção da banca examinadora que organizará o certame. A magistrada pontuou que a […]
Projeto que altera Previdência passa nas comissões da Câmara Legislativa
Ana Viriato Os distritais aprovaram o projeto que altera o sistema previdenciário do Distrito Federal nos três colegiados responsáveis pela análise, nesta terça-feira (29/08). Assim, a proposta que prevê a fusão dos dois fundos existentes e a criação de um regime complementar está pronta para passar pelo crivo do plenário — a discussão deve acontecer na próxima terça-feira (05/09). Na […]
ANA VIRIATO O projeto que altera o sistema previdenciário do funcionalismo do Distrito Federal deve passar pelo crivo dos três colegiados responsáveis pela análise do tema na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (29). Entre outros pontos, os distritais discutirão o regime complementar, limitando as aposentadorias dos futuros funcionários públicos ao teto do INSS (R$ 5.531,31), e a fusão dos dois fundos […]
Câmara Legislativa vai aumentar gastos com plano de saúde dos distritais em mais de R$ 10 milhões
Uma reformulação no plano de saúde de deputados distritais e servidores da Câmara Legislativa vai provocar uma despesa extra de R$ 10,2 milhões até o fim de 2018. Neste ano, o gasto adicional será de R$ 2,52 milhões. Em 2018, a conta chega a R$ 7,6 milhões e no ano seguinte, R$ 7,9 milhões. Segundo técnicos concursados, a Câmara […]
ANA MARIA CAMPOS A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiu por unanimidade arquivar nesta tarde (21/08) a representação contra a deputada Sandra Faraj (SD), denunciada por desvio de recursos da verba indenizatória. Os deputados Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Telma Rufino (Pros) e Ricardo Vale (PT) seguiram o voto […]
Morreu na noite de ontem (26/07) o servidor Itamar Pinheiro de Lima, da Câmara Legislativa. Itamar era funcionário comissionado da Câmara desde a criação do Legislativo local. Trabalhou com a ex-deputada Eliana Pedrosa e atualmente era braço direito do deputado Juarezão (PSB). Foi secretário-executivo da vice-presidência e chefe da assessoria de plenário e distribuição. Itamar teve um mal súbito, familiares […]
Câmara Legislativa terá de prestar contas dos cargos comissionados
Ana Viriato A Câmara Legislativa terá de prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), em 15 dias, sobre o número de comissionados na Casa e as funções exercidas por alguns deles. A prestação de contas determinada pela Corte é uma resposta à representação entregue pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF). O órgão apontou que o Legislativo […]
Depois de muita discussão, Câmara Legislativa adia votação sobre Instituto Hospital de Base
Ana Viriato Após debates acalorados — na tribuna e na galeria —, além de sequenciais suspensões da sessão, os distritais adiaram, nesta quarta-feira (14/6), a votação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (HBDF). O tema deve ser retomado na próxima terça-feira (20). O governo contabiliza, até agora, o apoio à proposição por parte de, ao […]
Jairo Bisol: Criação do Instituto Hospital de Base é “solução necessária”
ANA MARIA CAMPOS Promotor de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol é um defensor do modelo de gestão que o governo Rollemberg deseja implementar no Hospital de Base, com a criação de um instituto que dê mais agilidade para dar soluções às carências da principal unidade de saúde do DF. […]