Durval Barbosa pode ter aposentadoria de volta; sessão está marcada pra hoje

Por Ana Dubeux — Está na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de hoje um recurso que pode devolver a aposentadoria ao delegado aposentado da Polícia Civil (PCDF) Durval Barbosa Rodrigues. Durval Barbosa, responsável por denunciar o esquema conhecido como Mensalão do DEM, investigado na operação Caixa de Pandora, teve a função pública perdida como sanção por improbidade administrativa. Como já estava aposentado, a cassação da aposentadoria foi determinada.

A defesa de Durval diz que a medida foi descabida, pois, ao tempo do trânsito em julgado da sentença, Durval não exercia a função pública de delegado, mas estava aposentado. Alega, também, que a pena de perda de função pública estaria atrelada ao vínculo da época do cometimento do ato administrativo tido como ímprobo, não podendo abarcar o cargo no qual foi aposentado (delegado de polícia), como ocorrido, apenas o de diretor-presidente de empresa pública (Codeplan), cargo que exercia ao tempo dos fatos. A sessão da Segunda Turma do STJ acontece a partir das 14h. O relator é o ministro Afrânio Vilela.

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Artesãos da memória

Os jornalistas Roberto Seabra e Sérgio de Sá se juntam no próximo sábado para apresentação e bate-papo sobre livros que têm tudo a ver com Brasília. Silêncio na cidade, romance de Seabra, gira em torno do assassinato de Ana Lídia, história trágica do começo dos anos 1970.

Na biografia afetiva Bernardo Sayão: caminhos, afetos, cidades, Sá narra uma morte simbólica anterior, a de seu avô, engenheiro convocado por JK para comandar as obras da nova capital e primeiro corpo enterrado no Campo da Esperança, em janeiro de 1959.

O encontro – imperdível – será no Espaço Cultural Alexandre Innecco (Ecai), na 116 Norte, das 17h às 20h.

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Vaga no TST

Depois de garantir a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a indicação de Daniela Teixeira, recém-empossada ministra da Corte, a OAB Nacional aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a lista sêxtupla enviada pela entidade em dezembro do ano passado.

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes, marcou para 22 de abril a sessão plenária que definirá a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República. Compõem a lista da OAB os nomes de Natasja Deschoolmeester, Roseline Rabelo, Adriano Avelino, Raimar Rodrigues, Fabrício de Matos e Emmanoel Campelo.

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Cida e Erika: mergulho na realidade

As lideranças femininas de esquerda cada dia mais ocupam espaço junto às comunidades do DF. Ontem, Cida Gonçalves, ministra de Mulher, e a deputada Erika Kokay (PT-DF) começaram a semana visitando as obras do Centro de Referência da Mulher Brasileira, do Governo Federal, em São Sebastião. Prevista para ser inaugurada em agosto, a unidade vai oferecer atendimento psicossocial, por meio de equipes multidisciplinares, acompanhamento e orientação jurídica, além de instruções sobre prevenção, apoio e assistência às mulheres em situação de violência.

“É um trabalho para que possamos enfrentar o feminicídio, a violência contra as mulheres e garantir atendimento integral e humanizado”, disse a ministra. “Aqui no DF, temos um número imenso de feminicídios, e isso precisa ser enfrentado”, concluiu Kokay. O governo Lula anunciou que construirá centros também em Sobradinho, Sol Nascente e Recanto das Emas.