STJ libera Arruda para disputar eleições

Compartilhe

ANA MARIA CAMPOS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os efeitos das condenações por improbidade administrativa que mantinham o ex-governador José Roberto Arruda (PL) inelegível.

No recesso, Martins atendeu a um pedido da defesa de Arruda, com base nas regras da nova Lei de Improbidade Administrativa que entrou em vigor no ano passado.

No recurso, os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Willer Tomaz ressaltaram que o STF marcou para 3 de agosto o julgamento sobre a repercussão geral da retroatividade da nova lei. Ou seja, uma definição que valerá para todo o país está prestes a ocorrer.

Além disso, o ministro Nunes Marques, do STF,  já decidiu caso semelhante ao de Arruda com base nos argumentos da defesa. Trata-se de processo envolvendo o ex-deputado Roney Nemer (PP) que retomou os direitos políticos, na última sexta-feira (01), com a suspensão de condenações por improbidade.

AddThis Website Tools
Ana Maria Campos

Editora de política do Distrito Federal e titular da coluna Eixo Capital no Correio Braziliense.

Posts recentes

  • Eixo Capital

“Peça lapidar e substanciosa”, diz o procurador Chico Leite sobre denúncia da PGR contra Bolsonaro

Entrevista de Ana Maria Campos para a coluna Eixo Capital deste domingo (23/2) — Gostaria de…

30 minutos atrás
  • CB.Poder

“2026 está chegando”

Da Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos Uma foto postada no Instagram pelo secretário…

2 horas atrás
  • Eixo Capital

Câmara analisa projeto que cria o programa Cartão-Ração

Coluna escrita por Ana Maria Campos neste sábado (22/2) — A Comissão de Assuntos Sociais…

19 horas atrás
  • CB.Poder

Exoneração amadurecida

Coluna Eixo Capital publicada por Ana Maria Campos  Há tempos, a médica Lucilene Florêncio pensava…

2 dias atrás
  • CB.Poder

Integrante do núcleo crucial do golpe

Coluna Eixo Capital publicada em 20 de fevereiro de 2025 por Ana Maria Campos  O…

3 dias atrás
  • GDF

Arruda elogia Ibaneis

Eixo Capital por Ana Maria Campos, publicada em 19 de fevereiro de 2025 O governador…

4 dias atrás