Entrou hoje (24/04) em vigor lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que determina a realização de testes a cada 15 dias para verificar a possível contaminação de servidores públicos, policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes de fiscalização que atuem no controle de doenças infecciosas.
A regra vale para situações de isolamento social, emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria de Saúde do DF deve definir os detalhes em portaria de regulamentação.
A lei, de autoria do deputado Fernando Fernandes (Pros), acrescenta dispositivo no artigo 97 da Lei 5321/2014, que instituiu o Código de Saúde do DF.
Veja a lei:
Por Ana Maria Campos — A Cúria da Catedral de Brasília elabora projeto de reforma…
Por Ana Maria Campos — A Comissão de Infraestrutura do Senado vai promover, na próxima quinta-feira,…
Por Ana Maria Campos — O advogado Ricardo Peres, do grupo do governador Ibaneis Rocha…
Por Ana Maria Campos - À queima-roupa - Willian Amaral, fundador e COO da Nice…
Por Ana Maria Campos — Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão dos governos de Rodrigo Rollemberg…
Por Ana Dubeux — Vinte e três coletivos e associações representativas da sociedade civil e…