Por Ana Maria Campos — À Queima-Roupa conversou com Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Confira:
Na votação do projeto que regulamenta o mercado de carbono, houve uma negociação com a bancada ruralista para retirar o agronegócio das exigências da nova lei. Foi positivo, no seu entendimento?
Desde o início, o PL que regulamenta o mercado de carbono foi construído ouvindo todos os setores da sociedade e do setor produtivo. Essa foi a orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Isso possibilitou a construção de um consenso que levou à aprovação do projeto, por unanimidade, no Senado Federal.
Por que privilegiar esse setor?
Não se trata de privilegiar. Em nenhum lugar do mundo, as atividades primárias de agricultura e pecuária são reguladas. Não existem metodologias de monitoramento, relato e verificação seguras de avaliação das emissões na agropecuária dada a diversidade de culturas e o número de propriedades rurais. Existem mais de 51 mil propriedades rurais no Brasil com área acima de 1.000 hectares. O mercado regulado estimulará uma agricultura regenerativa e de baixo carbono que reduza emissões, pois parte das compensações de emissões que o setor regulado terá que fazer poderá ser feita no mercado voluntário.
Como você ajudou na aprovação do projeto no Senado?
A elaboração do texto foi um trabalho coletivo iniciado a partir de uma minuta elaborada pela Secretaria de Economia Verde do MDIC. O mérito é coletivo. Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura, Casa Civil , Relações Institucionais e outros, além do MDIC, foram essencias. Estou impressionado com a qualidade e espírito público demonstrados pelos servidores que trabalharam na elaboração do projeto. Foi um exemplo do que o trabalho conjunto pode produzir. A senadora Leila foi fundamental. Teve sensibilidade de acolher a proposta do governo e conduzir com muito diálogo e habilidade a aprovação da matéria. Preciso destacar também a postura dos senadores de oposição que agiram também com alto espírito público. Meu papel no Senado foi esclarecer os imensos benefícios dessa agenda para o Brasil.
Vai atuar também na Câmara?
Vamos continuar dialogando na Câmara. Tenho excelente relação com os possíveis relatores. Tenho convicção de que, se aprovarmos até o final do ano os PLs do mercado de carbono, das eólicas offshore, do combustível do futuro e do hidrogênio de baixo carbono, aliados a uma redução significativa do desmatamento na Amazônia, já em curso, nós faremos do Brasil líder mundial em economia verde e destino mais importante de investimentos internacionais para uma economia de baixo carbono.
Qual é o principal avanço dessa legislação?
Segundo estudos da Way Carbon e da Câmara de Comércio Internacional, o mercado de carbono pode movimentar, no Brasil, 120 bilhões de dólares até 2030. Vai estimular a descarbonização dos processos produtivos, vai estimular a inovação, vai ajudar o Brasil a cumprir os compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris e vai ajudar o Planeta.
Acredita que haverá polêmicas na discussão na Câmara?
Acredito que haverá debates, e isso será positivo. Sempre é possível ter contribuições que aperfeiçoem o projeto. O importante é que sua estrutura seja mantida, que garanta integridade dos nossos créditos de carbono e interoperabilidade com os mercados internacionais para que o Brasil possa aproveitar seus diferenciais competitivos. Estou convicto de que aprovaremos o projeto antes da COP 28. Essa é uma agenda que une o Brasil.