À QUEIMA-ROUPA // Clayton Germano
Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
Estamos vendo um grande “liberou geral”. A pandemia acabou?
A pandemia do novo coronavírus não acabou. O vírus causador da doença covid-19 continua se propagando e infectando as pessoas, com risco de causar sérios agravos à saúde e à vida das pessoas. É importante que se diga à população em geral que a Lei nº 13.979/2020 prevê que as autoridades sanitárias disporão sobre a duração da situação de emergência de saúde pública e sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Assim, enquanto perdurar a emergência de saúde pública, a pandemia não terá acabado oficialmente.
Na Europa, temos notícia da segunda onda. Ela vem ao Brasil?
A cada dia nossos cientistas descobrem algo novo sobre a covid. A população deve sempre ser alertada sobre a grande velocidade de propagação e gravidade do novo coronavírus. Assim, o mais importante é que a população brasileira continue mantendo as medidas sanitárias de uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos, uso de álcool em gel e outras medidas de higiene pessoal e de ambientes (em casa, trabalho, escolas, transportes, etc.) para evitar a contaminação. Com a conscientização e devida informação da população — papel que cabe, sobretudo aos veículos de comunicação —, caso uma segunda onda chegue ao Brasil, creio que podemos superá-la.
Não é temerário abrir agora?
A abertura das atividades, em geral, deve sempre ser feita com cautela, com observância das medidas sanitárias e de forma gradual. A queda nos números de casos e de mortes, decorrentes do novo coronavírus, demonstra um breve acerto da forma como vem se dando a reabertura do comércio e outras atividades econômicas e sociais no Brasil. Ocorre que os números de casos e mortes no Brasil, nos últimos meses, estacionou em patamar muito alto — e comparando com outros países, apesar da queda, ainda estamos com números preocupantes —, motivo pelo qual é sempre importante insistir para que a população siga as recomendações dos cientistas, dos veículos de comunicação e das autoridades sanitárias: uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos, uso de álcool em gel e outras medidas de higiene pessoal e de ambientes (em casa, trabalho, escolas, transportes, etc.) para evitar a contaminação.
Vagas em UTIs em hospitais serão reutilizadas?
É importante que se diga à população que a Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público a missão de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis — dentre eles o direito à vida e à saúde individual e da coletividade. Nesse aspecto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios criou uma Força-Tarefa para acompanhar e fiscalizar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do Distrito Federal. Desde o princípio, o MPDFT tem fiscalizado as ações da rede pública de saúde do DF e, recentemente, recomendou à Secretaria de Saúde a confecção de um Plano de Desmobilização Gradual dos Leitos de UTI e de Cuidados Intermediários (UCI) para os pacientes com covid-19, com sua reutilização na rede. Esse Plano de Desmobilização também leva em conta a possibilidade de um novo aumento do número de casos e reutilização de leitos e UTI e UCI. Entretanto, é sempre importante insistir para que a população continue seguindo as recomendações sanitárias já mencionadas.
Como fugir da contaminação?
A experiência adquirida e os fatos até aqui observados demonstram que a população deve, primeiramente, informar-se em veículos de comunicações confiáveis, seguir as orientações dos cientistas, da comunidade científica, bem como seguir as recomendações das autoridades sanitárias no uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos, uso de álcool em gel e outras medidas de higiene pessoal e de ambientes (em casa, trabalho, escolas, transportes, etc.) para evitar a contaminação.
Acredita que um dia voltaremos ao normal do passado?
A história comprova que a humanidade já enfrentou outras pandemias em sua existência na Terra, o que só foi possível com a cooperação e solidariedade entre pessoas, comunidades, cidades, estados, países, nações e comunidade de nações. Com o novo coronavírus não será diferente. A humanidade novamente se encontra naquele momento histórico que só ocorre a cada século ou mais — a última grande pandemia causada pelo vírus Influenza H1N1 ocorreu em 1918 —, em que ela precisa forjar novos mecanismos de convivência e harmonia social, ao mesmo tempo que precisa manter a perpetuação da espécie, educar seu egoísmo, saber manter a sua liberdade e autonomia. A esperança me faz acreditar que a volta ao normal do passado está nas mãos da humanidade, desde que prevaleça a cooperação e a solidariedade entre as pessoas.