Polêmica lei que classifica a vaquejada como modalidade esportiva é publicada

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A lei 5.579/2015, que classifica a vaquejada como modalidade esportiva, já está em vigor no Distrito Federal. A legislação, proposta pelo distrital Juarezão (PRTB), foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Entidades ligadas aos direitos dos animais criticam os eventos e classificam como “cruel” o tratamento dado aos bichos. Houve pressão contra o projeto, que acabou vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Mas, no fim do ano passado, os parlamentares derrubaram o veto e a lei foi promulgada. O texto pode ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público do DF.  Já tramita no STF uma adin contra leis que classificam vaquejadas como atividades culturais e esportivas.

Helena Mader

Repórter do Correio desde 2004. Estudou jornalismo na UnB e na Université Stendhal Grenoble III, na França, e tem especialização em Novas Mídias pelo Uniceub.

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