Depois da reunião na residência oficial de Águas Claras, governadores, liderados por Rodrigo Rollemberg (PSB), entregaram ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma pauta com seis itens de reivindicações para reduzir os impactos da crise econômica nos estados e no DF.
Veja quais são os pontos:
– Retomada das operações de crédito para recuperar a capacidade de investimentos dos estados.
– Utilização dos recursos de compensação previdenciária que os estados têm direito para abater na dívida dos estados com a União.
– Delegação aos estados e municípios para cobrança dos planos de saúde dos atendimentos a conveniados feitos pela rede pública de saúde.
– Alongamento dos prazos para o pagamento dos precatórios de 5 a 10 anos e aprovação da PEC que permite utilizar 40% dos recursos de depósitos judiciais em que o Estado não é parte para o pagamento de precatório.
– Rediscussão da dívida dos estados.
– Criação do fundo garantidor federal para promover parcerias público- privadas nos estados.
A primeira reunião do Fórum permanente de governadores foi marcada para o dia 1° de fevereiro, novamente na residência oficial de Águas Claras.