Por Ana Maria Campos — Relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aprovado ontem, apontou que a politização das polícias só cresce. Entre 2010 e 2018, a quantidade de policiais e de militares das Forças Armadas eleitos deputados federais aumentou 950%, segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, citado no relatório de Eliziane. Ela também mencionou uma análise realizada pelo portal UOL segundo a qual, de cada 58 policiais militares na ativa, um se candidatou a um cargo eletivo desde 2010. Em 2018, houve 1.146 candidatos oriundos das forças de segurança, metade deles policiais militares. Desses, 77 foram eleitos, sendo 43 do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente. Nas eleições de 2022, oito em cada 10 policiais candidatos se definiam como de direita ou extrema-direita, segundo pesquisa do sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Risco de omissão
No relatório, a senadora Eliziane Gama cita o especialista em organizações policiais e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani que aponta um perigo decorrente da partidarização da PM: o risco de omissão — ou seja, de policiais decidirem não agir diante de correligionários extremistas e violentos. É o que ela acredita ter ocorrido no 8 de janeiro.
40% dos policiais defendem golpistas
Levantamento do Fórum de Segurança Pública, mencionado no relatório da CPMI do 8 de janeiro, realizado com policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais aponta que 19,4% concordam totalmente, e outros 20,5% concordam parcialmente, com a afirmação de que “a invasão (aos prédios da Praça dos Três Poderes) é condenável e não pode ser tolerada, mas as pautas defendidas pelos invasores eram legítimas e não atentam contra a democracia”. A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de janeiro. A maioria, no entanto, pensa diferente: 38,5% discordam totalmente e 13% discordam parcialmente.
Contaminação
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também perguntou se as forças de segurança pública estão contaminadas pelo discurso político e partidário, o que atrapalha as atividades-fim das polícias. Para tal questão, 39,9% disseram ter total concordância, enquanto 23% concordam parcialmente, frente a apenas 18,4% que discordam totalmente e 12,9% discordam parcialmente. Mais de 60% dos integrantes das forças de segurança, além de assumir que existe uma influência da política dentro das polícias no Brasil, compreendem que isso atrapalha as atividades.
Terreno fértil
Para a relatora da CPMI do 8 de janeiro, o terreno para a radicalização das forças de segurança pública sempre foi fértil no país. Segundo a senadora, os agentes são, em regra, sub-remunerados; têm pouco reconhecimento social; contam com infraestrutura de apoio precária; e são mais suscetíveis ao adoecimento psicológico, fruto da permanente exposição ao risco — que gera sucessivos estados de alerta — e da organização por turnos de trabalho, em sistema de escala, o que altera a fisiologia do sono. Ou seja, policiais vivem estressados e ávidos por reconhecimento social e financeiro.
Bancada da segurança
A bancada da segurança pública é forte na Câmara Legislativa do DF. Entre os 24 deputados distritais, quatro representam as forças: o presidente, Wellington Luiz (MDB), a deputada Jane Klebia (MDB), ambos da Polícia Civil; o deputado Hermeto (MDB), da Polícia Militar; e Roosevelt Vilela (PL), do Corpo de Bombeiros. Hermeto é o relator da CPMI dos Atos Antidemocráticos. No DF, a proporção de candidaturas de representantes das forças de segurança cresceu nas últimas eleições. Dos 860 nomes que disputaram em 2022, 85 fazem ou fizeram parte dos quadros dessas corporações. O total inclui policiais e bombeiros militares — da ativa e reformados —, integrantes das Forças Armadas e policiais civis. O grupo representou cerca de 10% das candidaturas, segundo levantamento do Correio, com base nas informações de registro na Justiça Eleitoral. Em 2018, eram 7,3% do total. Quatro anos antes, 9,5%.
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Frente parlamentar da Palestina
Na mesma onda do diretório nacional do PT, o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), propõe a criação de uma frente parlamentar na CLDF em defesa dos palestinos.
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Sabatina marcada
Será amanhã a sabatina da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, para vagas destinadas à Justiça Comum nos estados abertas em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Daniela vai suceder o ministro Félix Fischer em vaga reservada à advocacia. No mesmo dia, vencida a etapa da sabatina, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado.
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Prefeito de Luziânia inicia Tarifa Zero no transporte público
Uma das principais promessas de campanha do então deputado estadual e candidato a prefeito de Luziânia (GO), Diego Sorgatto, foi a de zerar a tarifa do transporte público no município. Apesar das dificuldades de sua gestão, Sorgatto enviou para a Câmara de Vereadores ontem o projeto que cria os dispositivos para que a prefeitura possa subsidiar integralmente o transporte público municipal: “Apesar de termos recebido a prefeitura com dívidas de mais de R$40 milhões e sem nenhum recurso em caixa, fizemos uma grande tarefa fiscal para que a gente pudesse recuperar a saúde financeira do município, planejar a execução dessa política pública, e assim implementar a gratuidade da tarifa no transporte para a nossa comunidade”, explicou o prefeito. A previsão é de que o projeto seja aprovado hoje.
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Subsídio
Ainda de acordo com o prefeito, atualmente o município já subsidia o transporte público na cidade em R$ 150 mil por mês. Uma medida realizada no final do segundo ano de seu governo para evitar o aumento das passagens. Dados de 2020 apontam que apenas 16 municípios no Brasil possuem programa semelhante. Dos 242 municípios do estado de Goiás, apenas um oferece a gratuidade, é a cidade de Anicuns, com 21 mil habitantes. Desta forma, Luziânia será a única cidade do estado com expressiva quantidade de habitantes a ter o programa de fato implementado e operado de forma eficiente.