Rollemberg vai à Câmara discutir segurança de manifestantes nas votações de impeachment
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) esteve nesta manhã (05) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), numa reunião para discutir a segurança dos manifestantes nos dias de votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na comissão especial e no plenário. Serão momentos de prováveis embates entre os grupos antagônicos. Na comissão especial, a análise do […]
A ampliação na composição do Tribunal de Justiça do DF vai provocar uma mudança importante nos julgamentos da Operação Caixa de Pandora. O juiz Álvaro Ciarlini, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública (foto), será promovido a desembargador substituto e deixará de atuar nas ações de improbidade administrativa dos envolvidos no caso, como os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto […]
Campanha no Ministério Público pela vaga de desembargador do TJ
A campanha para a vaga do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) na nova composição do Tribunal de Justiça do DF já começou. Pelo menos cinco procuradores já são considerados candidatos à vaga da instituição aberta a partir da ampliação do plenário, com mais oito desembargadores. Estão no páreo, segundo a avaliação de colegas: os ex-procuradores-gerais de Justiça do DF […]
“Eduardo Cunha é um mal necessário para o país”, diz o deputado federal Alberto Fraga
O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) é o entrevistado desta semana do programa CB.Poder. Integrante da Frente Parlamentar de Segurança Pública e um dos mais destacados representantes da chamada bancada da bala, Fraga atua nos bastidores pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É falta de argumento falar em golpe. O Palácio do Planalto virou um grande balcão de negócios, Dilma não governa mais […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai ganhar oito novos desembargadores. A Lei 13.264/2016, que transforma 10 cargos vagos de juiz em oito cargos de desembargador e em um de juiz substituto de segundo grau, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). Com isso, o número de desembargadores no TJDFT saltará de 40 para 48. A […]
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra lei que determina a notificação prévia antes da atuação de derrubadas por parte da fiscalização no DF. De autoria da deputada Telma Rufino, a lei que altera o Código de Edificações do DF institui o direito de defesa para invasores de área pública. No entendimento do MPDFT, […]
Sob pressão de empresários, GDF muda estrutura da central de aprovação de projetos
O governo mudou a estrutura e o comando da Central de Aprovação de Projetos (CAP), responsável pela análise de alvarás e licenciamentos. Adryani Lobo, que estava na Casa Civil, assumirá a unidade. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira. Com a reestruturação da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o número de analistas da Central de Aprovação […]
Lei que limita número de passageiros em pé nos ônibus do transporte público entra em vigor
A Lei 5.641/2016, que estabelece um número máximo de passageiros em pé nos ônibus do DF, foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (31). A legislação prevê que todos os veículos que operam no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal só podem transportar em pé até a metade da capacidade máxima de passageiros sentados. Os ônibus […]
Um policial federal na inteligência da Secretaria de Segurança Pública
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou ontem a nomeação do delegado Elmiz Antônio Rocha Júnior, da Polícia Federal (PF), para o cargo de subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social. Foi uma escolha da titular da pasta, Márcia de Alencar, que vai representar um novo embate interno num dos setores mais importantes do governo, o combate […]
O ex-senador Luiz Estevão recorreu ao Tribunal Regional Federal para tentar sair da cadeia, mas o TRF negou o habeas corpus apresentado pela defesa do empresário. O desembargador federal Valdeci dos Santos indeferiu o pedido e manteve Estevão atrás das grades. Ele está na Papuda desde o último dia 9. A defesa de Estevão citou um trecho da condenação imposta ao […]