Câmara Legislativa quer dispensar exigência de alvarás para igrejas
A Câmara Legislativa vai debater uma proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa a exigência de alvarás ou qualquer tipo de licenciamento para o funcionamento de templos religiosos. O projeto é de autoria da presidente da Casa, Celina Leão (PDT). Segundo a justificativa, o objetivo é assegurar a liberdade religiosa e proteger os locais de cultos e suas liturgias. […]
Projeto de lei libera amamentação durante concursos públicos
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa vai debater uma proposta apresentada na semana passada, que garante a mães o direito de amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos da administração direta e indireta do DF. A proposição é do deputado Robério Negreiros (PMDB).
Sem 13° salário para governador, vice, secretários e administradores regionais
DA COLUNA EIXO CAPITAL Além do corte de 20% nos contracheques anunciado no pacote amargo, o governador Rodrigo Rollemberg, o vice-governador Renato Santana, secretários e administradores regionais vão ficar sem receber o 13º salário e o abono de férias. A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria-geral do Distrito Federal. O pagamento da chamada gratificação natalina, que deveria […]
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) obteve mais uma absolvição nas ações de improbidade administrativa a que responde por nepotismo. Das nove ações protocoladas pelo Ministério Público do DF, ele recebeu absolvição em duas até agora. Em todos os casos, ele foi acusado de desrespeitar as regras constitucionais que vedam a contratação de parentes num mesmo órgão. O entendimento, neste processo, […]
O senador Reguffe (PDT-DF) é o entrevistado do programa CB.Poder, que foi ao ar às 18h do dia 21 na TV Brasília. BLOCO 1 BLOCO 2
MPDFT volta a publicar dados sobre salários de servidores e promotores
Depois da publicação no blog CB.Poder, o Ministério Público do DF voltou a fazer a divulgação nominal do salário de todos os servidores, promotores e procuradores da instituição. Nos últimos dias, o acesso aos dados estava restrito: para pesquisar a remuneração de algum funcionário, era preciso preencher um extenso questionário com dados pessoais. Isso contraria a Lei de Acesso à Informação. […]
Com corte de 20% do salário do primeiro escalão, adjunto ganha mais do que secretário
As medidas para economizar dinheiro anunciadas pelo governo local afetam diretamente o bolso do alto escalão do GDF: governador, vice, secretários e administradores tiveram os salários reduzidos em 20%. Com isso, o contracheque anual de um secretário passa a ser menor do que o de seu subordinado mais próximo. O vencimento do primeiro escalão caiu de R$ 18.038,12 para R$14.4300,49. O número dois de cada […]
Acesso restrito a salários de servidores, promotores e procuradores do MPDFT
Para consultar o salário de servidores, promotores e procuradores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, é preciso preencher um extenso formulário com informações pessoais, como CPF, endereço, profissão, telefone, e-mail e até grau de instrução. As informações sobre a remuneração de funcionários da instituição, que antes estavam disponíveis e eram de fácil consulta, hoje não estão acessíveis à […]
Conta de luz mensal do Estádio Mané Garrincha supera R$ 180 mil
Em tempos de crise, o custo da manutenção do Estádio Nacional Mané Garrincha tem o peso de um elefante branco. Só a conta de luz da arena, construída para a Copa do Mundo de 2014, custará este mês R$ 180.730,91 à Terracap. O boleto salgado vence amanhã.
Por Cristine Gentil e Bernardo Bittar Depois de uma semana de negociações, o governo vai garantir a saída pacífica dos sem-teto que ocupam o hotel St Peter. Participaram ativamente das negociações o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas; o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro, e o chefe da Casa Militar, coronel Ribas. A avaliação interna é […]