MP contesta lei de desburocratização de alvarás

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Considerada pelo setor produtivo uma das principais pautas positivas do governo do Distrito Federal neste ano, a lei de desburocratização na concessão de alvarás se tornou alvo de uma ação na Justiça. Anunciada com pompa e circustância pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e pela presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Buriti, em outubro, a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas, criada […]

Projeto do governo prevê arrecadação de R$ 20 milhões com outdoors em rodovias

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O GDF enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei que prevê a exploração comercial das faixas de domínio das rodovias. A medida vale para pistas sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela proposta, o Executivo poderá cobrar taxa pela instalação de mobiliário urbano, principalmente outdoors, às margens das rodovias. A medida deve render R$ 20 milhões […]

Hélio José deixa o PSD para se filiar ao Partido da Mulher Brasileira

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O senador Hélio José anunciou hoje que vai deixar o PSD para se filiar ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB). A legenda que, em tese, representa a mulher ainda busca uma identidade. Não é base nem oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Tampouco tomou uma posição sobre o governo do DF. No começo de 2016, Hélio José, na […]

Joe Valle voltará a ser distrital

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O secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do DF, Joe Valle (PDT), voltará à Câmara Legislativa temporariamente. Ele reassume o mandato de distrital para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, na última sessão da Casa no ano, na próxima terça-feira (15). Com isso, o suplente Roosevelt Vilela (PSB), que assumiu o cargo em 28 de outubro, dois […]

TRE-DF mantém mandato da distrital Telma Rufino

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Telma Rufino, apesar de sem partido, continua a ser distrital. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou não haver infidelidade partidária por parte da parlamentar ao PPL. A legenda a expulsou em agosto, após a deflagração da Operação Trick, da Polícia Civil, na qual o nome de Telma aparece em suposto envolvimento em fraudes bancárias para […]

Aliados de Estevão se esquivam e preferem não comentar decisão do STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de 26 anos e seis meses de reclusão para o empresário e ex-senador Luiz Estevão, acusado de desviar dinheiro público na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Apesar de ter sido cassado e de ter se tornado inelegível há mais de 15 anos, Estevão segue como uma figura importante do […]

Futuro de Luiz Estevão nas mãos do ministro Fachin

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Após a conclusão do processo contra o empresário Luiz Estevão, será preciso aguardar a publicação do acórdão para que o ex-senador seja preso. Por dois votos a um, a 1ª Turma do STF rejeitou na manhã desta quarta-feira os últimos recursos apresentados pela defesa. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, aceitou dois dos recursos de Estevão para reduzir […]

Comissão da Câmara aprova projeto de venda de 32 terrenos do GDF

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A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou um projeto do governo que prevê a venda de 32 terrenos para incrementar o caixa. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) estima que a negociação dos lotes traga mais de R$ 400 milhões para o cofre do Distrito Federal. Algumas emendas foram feitas. A presidente da CAF, Telma Rufino (sem partido) […]

Rosso desiste de integrar comissão que vai avaliar impeachment da presidente Dilma

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O deputado federal e líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, anunciou que não fará parte da comissão que julgará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele lidera uma das maiores bancadas do Palácio do Planalto no legislativo, mas ainda não tomou posição sobre a deposição da chefe do Executivo nacional. Como foram formadas duas chapas para […]