Isenções fiscais deixam de valer em 2016

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DA COLUNA EIXO CAPITAL Ao longo da semana, os distritais aprovaram mais de 80 projetos. Uma matéria não apreciada, no entanto, é que deve provocar mais barulho. Os deputados não votaram a proposta do Executivo de prorrogação de isenções fiscais que deixam de valer a partir de primeiro de janeiro de 2016. A lista inclui 45 categorias. Atingem igrejas, imóveis […]

Liliane Roriz troca partido de Luiz Estevão por sigla de Roberto Jefferson

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Liliane Roriz, deputada distrital e última remanescente da família na política, está de saída do PRTB e irá se filiar ao PTB. Ela selou a ida para a nova legenda em um almoço nesta quinta-feira (17) com a presidente nacional da sigla, Cristiane Brasil, e os advogados Romeu Tuma Jr e Eri Varela. Agora, o PRTB, partido presidido pelo empresário e […]

Agnelo processa professor que o criticou. Homem teve que se retratar: “Não deixou rombo, não é um canalha”.

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O ex-governador Agnelo Queiroz entrou com uma queixa-crime contra um professor que falou mal de sua gestão na internet. O processo foi aberto na 3ª Vara Criminal de Brasília e, na última terça-feira, o Tribunal de Justiça realizou uma audiência de conciliação. Depois da sessão, Marcos Bau Brandão, que é professor de geografia em uma escola particular, postou uma nota […]

MP denuncia ex-presidentes da Novacap e da Terracap por irregularidades no contrato do gramado do estádio

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O ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli e a ex-presidente da Terracap Maruska Lima de Souza Holanda são alvo de mais uma ação penal. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, eles são acusados de favorecer o grupo Greenleaf Projetos no contrato para colocação do gramado do Estádio Nacional. “Os denunciados, de forma livre e consciente, admitiram, possibilitaram e deram causa a […]

Cofre cheio: aprovada em primeiro turno venda de terrenos que podem render R$ 1 bilhão ao GDF

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O principal projeto do GDF em tramitação na Câmara Legislativa, que prevê a venda de 28 terrenos e a mudança de destinação de uma área no Setor de Armanezamento (Saan) para ser negociada posteriormente, foi aprovado em primeiro turno. Até o momento, há acordo entre os distritais para aprovar a proposta em definitiva ainda nesta quarta-feira (16). A proposta é considerada imprescindível para o governo […]

Aprovado em primeiro turno projeto que limita a quantidade de passageiros em pé em transportes coletivos

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O polêmico projeto do distrital Bispo Renato (PR) que proibia passageiros em pé em coletivos foi aprovado em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (16/12), mas com modificações. Cinco emendas foram acrescentadas à proposta original e ficou estabelecido o limite de passageiros que não estejam sentados: metade da capacidade máxima dos ônibus. A matéria ainda depende da aprovação em segundo turno e […]

Câmara aprova postos de combustíveis em estabelecimentos comerciais

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Os distritais aproveitam a manhã desta quarta-feira (16) para continuar a última sessão do ano e votar projetos em segundo turno. Um deles é a medida que libera postos de combustíveis em supermercados, shoppings, clubes e garagens de ônibus, entre outros estabelecimentos. A matéria do Executivo local regulamenta a cobrança de outorga onerosa para mudança de uso do terreno a […]

Com pauta abarrotada, última sessão do ano na Câmara é suspensa e será retomada nesta quarta-feira (16)

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Após os distritais adiarem votações importantes várias vezes ao longo do semestre, a última sessão do ano na Câmara Legislativa, como de costume, estava com a pauta de votação abarrotada. Por isso, os parlamentares não deram conta de vencer a ordem do dia e decidiram suspender a sessão à 1h40 desta quarta-feira (16). Os deputados irão retomar os trabalhos às 9h. Alguns distritais preferiam seguir as atividades madrugada adentro. […]

Câmara aprova em primeiro turno projeto que permite postos de combustíveis em centros comerciais

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Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que permite a venda de combustível em grandes centros comerciais. A matéria do Executivo local regulamenta a cobrança de outorga onerosa para mudança de uso do terreno a ser instalado o posto de gasolina. Para se tornar lei, falta a votação em segundo turno e a sanção do governador […]