O principal projeto do GDF em tramitação na Câmara Legislativa, que prevê a venda de 28 terrenos e a mudança de destinação de uma área no Setor de Armanezamento (Saan) para ser negociada posteriormente, foi aprovado em primeiro turno. Até o momento, há acordo entre os distritais para aprovar a proposta em definitiva ainda nesta quarta-feira (16). A proposta é considerada imprescindível para o governo […]

A Câmara Legislativa aprovou proposta do distrital Professor Israel (PV) que assegura desconto a professores da rede pública de ensino distrital e federal em eventos artísticos, culturais e esportivos. A matéria, agora, está na mesa do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que pode sancionar ou vetar o projeto.

O polêmico projeto do distrital Bispo Renato (PR) que proibia passageiros em pé em coletivos foi aprovado em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira (16/12), mas com modificações. Cinco emendas foram acrescentadas à proposta original e ficou estabelecido o limite de passageiros que não estejam sentados: metade da capacidade máxima dos ônibus. A matéria ainda depende da aprovação em segundo turno e […]

Os distritais aproveitam a manhã desta quarta-feira (16) para continuar a última sessão do ano e votar projetos em segundo turno. Um deles é a medida que libera postos de combustíveis em supermercados, shoppings, clubes e garagens de ônibus, entre outros estabelecimentos. A matéria do Executivo local regulamenta a cobrança de outorga onerosa para mudança de uso do terreno a […]

Após os distritais adiarem votações importantes várias vezes ao longo do semestre, a última sessão do ano na Câmara Legislativa, como de costume, estava com a pauta de votação abarrotada. Por isso, os parlamentares não deram conta de vencer a ordem do dia e decidiram suspender a sessão à 1h40 desta quarta-feira (16). Os deputados irão retomar os trabalhos às 9h. Alguns distritais preferiam seguir as atividades madrugada adentro. […]

Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que permite a venda de combustível em grandes centros comerciais. A matéria do Executivo local regulamenta a cobrança de outorga onerosa para mudança de uso do terreno a ser instalado o posto de gasolina. Para se tornar lei, falta a votação em segundo turno e a sanção do governador […]

Uma das matérias prioritárias para a distrital Liliane Roriz (PRTB) foi barrada, em plenário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de decreto legislativo (PDL) prevê a suspensão por seis meses das derrubadas de construções irregulares em áreas públicas. O parecer contrário proferido por Chico Leite (Rede) impediu o prosseguimento até a votação de plenário. E causou revolta […]

Durante o processo de votação da última sessão do ano, com cerca de 50 projetos de lei (PL) de distritais na pauta, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou os parlamentares a não votarem matérias que impactem as contas do DF. Na mensagem, lida em plenário pela presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), o MPDFT aponta […]

Caroline Pompeu Nesta quarta-feira (16), uma ação convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por diversos movimentos populares e outras centrais sindicais será promovida no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. Em Brasília, a concentração para o “Ato em Defesa da Democracia”, que é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, será às 16h, no estacionamento do […]