O GDF entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra o decreto legislativo que suspendeu o reajuste das passagens. O processo já foi distribuído e o relator será o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O governo pediu urgência na análise do caso e pleiteou a concessão de uma liminar.   A adin foi apresentada à Justiça antes mesmo da publicação […]

Produtores rurais, com a “utilização irregular de instrumentos destinados à irrigação”, eram apontados, em um relatório do Siv-Água, órgão da Secretaria de Segurança Pública, como uma das causas graves da crescente redução dos níveis dos reservatórios de água na Bacia do Descoberto. O documento foi elaborado há 13 anos.   Agricultores e pecuaristas utilizavam áreas de preservação permanente o que, […]

A crise hídrica do Distrito Federal não é provocada apenas pela longa estiagem ou pela proliferação de condomínios irregulares, motivos alegados pelo governo. Relatório da Secretaria de Segurança Pública, elaborado em 2003, durante o governo de Joaquim Roriz, alerta as autoridades para o risco de colapso dos mananciais da capital do país.   “Atualmente figuram situações de graves conflitos ambientais […]

A sindicância aberta em agosto de 2016 para investigar irregularidades na reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda não foi concluída até hoje. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, que entrou com ação de improbidade contra quatro pessoas, a obra teria sido paga pelo empresário Luiz Estevão, que hoje está preso na unidade. Há cinco […]

A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) pediu esclarecimento à Justiça e retomou nesta sexta-feira (13/01) as operações de derrubada no Parque Ezequias Heringer, no Guará. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, publicou um despacho hoje, detalhando pontos da liminar concedida na última quarta-feira.   Segundo o magistrado, “as atividades empresariais, […]

A derrubada do decreto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de reajuste das tarifas de transporte coletivo ocorreu ontem em clima de festa no plenário da Câmara Legislativa. Para os deputados distritais, a onda é positiva porque o aumento das passagens desagrada à população, como qualquer medida que atinge o bolso do cidadão. As galerias estavam lotadas e a maioria dos […]

Durante a operação para retirada de invasores do Parque do Guará, fiscais foram barrados por uma pessoa com crachá da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Brasília (Codhab). O homem dizia que a remoção da ocupação deveria ser suspensa, até que os moradores da área fossem indenizados. A carteirada assustou os fiscais, que temeram se tratar de alguma ordem oficial. Mas […]

Ana Viriato Após aprovação do decreto legislativo que suspendeu os reajustes das tarifas do transporte, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que vai recorrer à Justiça contra o texto. A proposta recebeu o apoio de 18 parlamentares.   “É uma medida ilegal, abusiva, completamente desconectada da realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil. Aliás, a Câmara Legislativa tem se destacado por […]

Ana Viriato Por 18 votos a zero, os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo que suspende o reajuste de tarifas do transporte. Pressionados por dezenas de manifestantes reunidos na galeria do plenário, os parlamentares discursaram contra o aumento e aprovaram o texto sem dificuldades.   Na prática, entretanto, o valor das viagens só voltará aos antigos patamares após a publicação da resolução […]

  Ana Viriato Oito dos 24 deputados distritais estão ausentes na sessão extraordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (12/11). A reunião foi marcada para a votação do projeto de decreto legislativo que deve suspender o reajuste das tarifas de ônibus e de metrô. A maioria dos faltosos é de aliados do governador Rodrigo Rollemberg. Os ausentes são Juarezão (PSB), Luzia de Paula (PSB), Rodrigo […]