Por 15 votos a 6, Justiça valida decreto de Rollemberg para reajuste das tarifas de ônibus
HELENA MADER E ANA VIRIATO O GDF está autorizado a reajustar os preços das tarifas do transporte público. O Conselho Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o decreto legislativo que derrubou os aumentos das passagens. Por 15 votos a 6, os desembargadores entenderam que os distritais extrapolaram seus limites de atuação ao sustar um ato do chefe do Executivo. […]
Julgamento do reajuste de tarifas de ônibus: relator vota contra decreto da Câmara
HELENA MADER O desembargador Getúlio Moares Oliveira, relator da ação direta de inconstitucionalidade que trata do reajuste das tarifas de ônibus, considerou que o decreto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) atendeu às exigências legais. Getúlio julgou procedente a ação do governador contra o decreto legislativo que sustou o reajuste de 25% das passagens de transporte público. Seguiu a posição defendida […]
Ministério Público vai analisar legalidade do reajuste de tarifas de ônibus
HELENA MADER O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, anunciou nesta terça-feira que o Ministério Público do Distrito Federal vai analisar a legalidade do reajuste das tarifas do transporte público. Durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que derrubou o aumento das passagens, Bessa defendeu que o texto aprovado pelos distritais é inconstitucional, mesma […]
Justiça dá 30 dias para distritais denunciados na Operação Dracon apresentarem defesa
O desembargador José Divino, relator da denúncia da Operação Dracon, deu prazo de 30 dias para os distritais acusados apresentarem defesa. Nesta terça-feira (24/1), o magistrado acatou o pedido apresentado pelos parlamentares, que solicitaram um tempo maior para elaborar a resposta à denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF. Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro […]
Para o Ministério Público, Câmara Legislativa extrapolou poderes ao sustar decreto das passagens
No processo em que se discute se a Câmara Legislativa poderia sustar o ato de Rollemberg (PSB) de reajuste das tarifas de ônibus, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse que não. O entendimento é de que os deputados distritais invadiram uma prerrogativa do governador do DF. Sem entrar no mérito do impacto do aumento das passagens, […]
MP cobra Rollemberg sobre regulamentação de lei LGBT que ele mesmo propôs, em 2000
Ana Viriato Dezesseis anos após a aprovação da lei que estabelece punições para casos de discriminação por orientação sexual, de autoria dos então deputados distritais Maria José Maninha (Psol) e Rodrigo Rollemberg (PSB), o governo do Distrito Federal ainda não regulamentou a proposta — o prazo legal era de 60 dias. Devido à protelação, o Ministério Público do DF e Territórios […]
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tomou café da manhã hoje (19/01) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foi uma visita de cortesia e de apoio à reeleição de Maia. Rollemberg já foi colega de Maia na Câmara dos Deputados. Mas se aproximou do parlamentar do Rio nos últimos meses. “Rodrigo Maia foi muito atencioso com as questões de […]
No Distrito Federal, as audiências de custódia soltam mais do que deixam na cadeia os suspeitos presos em flagrante. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluído neste mês, com dados entre julho de 2015 e dezembro de 2016 em todo o país. No DF, as audiências começaram a ser realizadas em outubro de 2015. A […]
No BBB, ex-chefe de gabinete de Rollemberg quer seguir passos de Jean Wyllys
Antes de entrar no confinamento para participar da 17ª edição do Big Brother Brasil, o diplomata Rômulo Neves, ex-chefe de gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, deu algumas pistas aos aliado1919s políticos. Para poucos, contou que tinha sido selecionado para o programa em que ficará preso dentro de uma casa incomunicável por até três meses. A Pedro Ivo, líder de seu […]
Pego de surpresa, Rollemberg comenta participação de seu ex-chefe de gabinete no BBB
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) foi pego de surpresa com a notícia de que seu ex-chefe de gabinete Rômulo Neves vai participar do programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Diplomata de carreira, Rômulo coordenou a agenda de Rollemberg na campanha e foi um dos seis coordenadores da transição, depois da eleição em 2014. Depois, assumiu o cargo de […]