Um contrato firmado em 2015 pelo Detran para a terceirização de motoristas da autarquia está na mira do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O acerto com a empresa WR Comercial de Alimentos e Serviços Ltda. para a locação de mão de obra é questionado pela Corte, que determinou a abertura de uma tomada de contas especial para apurar os […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que o governo não repasse imóveis prontos por intermédio de cooperativas habitacionais. Esse tem sido um dos principais eixos da política de moradia do DF nas últimas décadas mas, para a Corte, as entidades devem construir os empreendimentos com recursos próprios, caso queiram fazer parcerias com o GDF. Um projeto em trâmite […]

Diante da ofensiva dos sindicatos da saúde contra o projeto que cria o Instituto Hospital de Base, o governador Rodrigo Rollemberg também partiu para o ataque. Ontem, durante uma cerimônia de entrega de escrituras em Ceilândia, ele fez um dos discursos mais duros de sua gestão e disparou contra os dirigentes sindicais da área. “Se está faltando médico nos hospitais, […]

Aliados históricos, o PSDB e o DEM não passam por uma boa fase do relacionamento. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), presidente regional do partido, atacou ontem nas redes sociais o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principal expoente dos tucanos. “Depois que FHC passou a defender a liberação da maconha, suas ideias não andam nada boas! O que ocorreu? Fumou e […]

A primeira grande regularização fundiária de terras públicas da atual gestão avança e, na próxima segunda-feira, a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) vai finalizar um dos pontos mais polêmicos da legalização: a divulgação dos preços dos lotes do Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, um dos mais nobres de Brasília. Pela primeira vez em décadas de negociação, há […]

Ao analisar os prejuízos provocados na primeira etapa da construção do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Tribunal de Contas do DF vai analisar auditoria elaborada pelo corpo técnico que inclui uma matriz de responsabilização, com o nome de vários gestores e seus respectivos erros. Serão analisadas irregularidades no período de julho de 2010 a junho de 2011. Entre […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou inconstitucional a  Lei Distrital nº 5.679/2016, que garantia a reserva de, pelo menos, 50% das vagas de cargos comissionados dos órgãos do governo e da Câmara Legislativa para mulheres. Por maioria, a Corte derrubou a legislação, que havia sido aprovada pelos deputados distritais no ano passado. A iniciativa era da deputada […]

Aprovada em 2013 pela Câmara Legislativa, a lei que reduziu de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o combustível para a aviação civil provocou uma renúncia de arrecadação que pode chegar a R$ 776 milhões até o próximo ano. O cálculo é estimado e inclui fatores, como preço do petróleo, variação cambial e aumento do consumo de querosene. […]