Projeto prevê tipificação para crimes praticados contra jornalistas
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Em tempos de ataques à imprensa, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) assina com Tulio Gadêlha (PDT-PE) projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio de […]
Jogo político vai contaminar julgamento sobre inquérito das fake news
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito das fake news, o STF certamente levará em conta que está sendo alvo de bombardeios de discípulos do presidente Jair Bolsonaro. Ao estilo Ku Klux Klan, eles têm feito manifestações com tochas e máscaras desafiando […]
STF: Suspensão da CNH por excesso acima de 50% de velocidade é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional, por maioria, trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina a apreensão da carteira de habilitação e a suspensão do direito de dirigir de motoristas flagrados em velocidade superior a 50% da permitida na via. A decisão foi tomada em avaliação de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Federal […]
UnB: Liberação do comércio influencia no aumento de mortes por covid-19
Boletim da Universidade de Brasília com análise dos pesquisadores da instituição sobre a covid-19 na semana entre 25 e 29 de maio conclui que os decretos de flexibilização do comércio estão ligados ao aumento de mortes na capital. Gráfico produzido pelos especialistas mostra que o avanço na quantidade de óbitos acompanhou as medidas de relaxamento do distanciamento social, defendido pelos […]
“Fiquem em casa. Só saiam se for necessário”, apela Ibaneis em vídeo
O governador Ibaneis Rocha (MDB) fez um apelo à população do Distrito Federal, neste domingo (31/5), para que as recomendações contra o coronavírus sejam seguidas. Em vídeo, o emedebista pede que as pessoas se protejam e respeitem o distanciamento social. “Nosso apelo é cuide-se. Nós da saúde e do governo podemos lhe dar um ambiente hospitalar, mas não podemos lhe […]
Militares não apoiariam intervenção no STF e no Congresso, diz general Paulo Chagas
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O senhor, que foi alvo do inquérito das fake news no ano passado, como avaliou o que ocorreu na última quarta-feira, com mandados de busca e apreensão e determinação de depoimentos de deputados atuantes nas redes sociais? É uma situação contraditória, porque o inquérito é, e continuará sendo, irregular, ilegal e inconstitucional. A ex-procuradora-geral […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o grupo mais ligado aos ideais de direita tem sido o mais atuante na rede interna de comunicação. Não há grandes embates porque os promotores que discordam preferem não partir para o confronto. Esse grupo tem tudo para emplacar um representante na Procuradoria-Geral de Justiça, […]
Grupo de promotores sai em defesa de investigados em inquérito das fake news
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Um grupo de promotores de Justiça, que integram o movimento Pro Sociedade, impetrou ontem um habeas corpus em defesa dos alvos do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O grupo tem representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A vice-presidente da organização é a procuradora […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha lançou, ontem, do hospital onde se recupera de uma cirurgia intestinal, o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal – Procred-DF como medida para auxiliar as empresas a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. A medida está prevista em projeto de lei encaminhado, ontem, para a Câmara Legislativa que […]
A rede pública do Distrito Federal tem atualmente 322 leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) destinados ao atendimento de pacientes com coronavírus, informou a Secretaria de Saúde na manhã desta quinta-feira (28/5). Cerca de 45% (145) estão ocupados. Todos os leitos, segundo nota de esclarecimento enviada pela pasta, cumprem os requisitos da portaria do Ministério da Saúde que define características […]