A caminho da privatização, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) tem um novo presidente. O consultor jurídico do GDF, Daniel Rossiter, assume o comando da estatal, no lugar de Carlos Augusto Lima Bezerra. A troca deve ser publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (06). Procurador do Distrito Federal há mais de uma década, Rossiter também […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou hoje (05/08) a contratação de 300 professores temporários e 200 concursados para repor as necessidades da rede pública do Distrito Federal. O assunto foi tratado com os secretários de Educação, Rafael Parente, e de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente. “Até o fim do ano, vamos contratar mais professores […]
STJ vai analisar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente pela administração, ainda que o funcionário público tenha recebido o repasse de boa-fé. Mas a devolução desses recursos pagos erroneamente pelo GDF a servidores tem gerado uma imensa controvérsia, que agora será resolvida pelo […]
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estabeleceu por meio de portaria a marca que substituirá a Taurus. As novas pistolas da corporação deverão ser de calibre 9mm e da austríaca Glock. No documento, a corporação argumenta que é preciso substituir as armas .40 usadas atualmente porque “o calibre 9mm mantém a mesma eficiência da […]
Planalto tenta reverter multa ambiental por poluir o Lago Paranoá
Coluna Eixo Capital/Por Helena Mader O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal vai julgar no próximo dia 29 um processo contra a Presidência da República, em que o Planalto recorre contra uma multa de R$ 50 mil imposta pelo GDF, em 2015, por conta de um vazamento da caldeira do palácio. O óleo escoou pelas galerias de águas pluviais […]
OAB/DF define 12 candidatos à vaga de desembargador do TJDFT. Confira a lista
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) definiu, na tarde desta sexta-feira (2/8), os 12 candidatos que continuam na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes escolhidos (confira lista abaixo) serão submetidos a consulta com a classe, que selecionará seis deles. No TJDFT, os seis […]
Investimento em obras neste ano passará de R$ 1 bilhão, garante Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assegurou, nesta sexta-feira (2/8), que o investimento em obras no Distrito Federal, neste ano, ultrapassará R$ 1 bilhão. Nos primeiros seis meses de 2019, foram empenhados R$ 170 milhões, só em recursos do orçamento do DF, em urbanismo. A conta do governador para chegar ao R$ 1 bilhão até o fim do ano leva em […]
Câmara tentou emplacar ensino de esperanto, capoeira e hotelaria
Desde a sua criação, a Câmara Legislativa debateu 64 projetos de lei que incluíam novas disciplinas no currículo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar à rotina dos estudantes lições de esperanto, empreendedorismo, capoeira, práticas agrícolas, hotelaria, preservação patrimonial, ética e educação ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. Outras viraram leis em […]
“Não estou aqui para radicalizar”, diz Ibaneis sobre privatizações
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que será preciso encontrar um “caminho do meio” para a privatização das empresas públicas do DF, a fim de proteger trabalhadores e, ao mesmo tempo, atender aos anseios da população. “Não estou aqui para radicalizar, vou estar do lado do povo”, disse o emedebista. As declarações foram feitas em discurso na Câmara Legislativa, que […]
Beneficiária de casa popular obtém direito de vender imóvel antes do prazo
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A política habitacional do Distrito Federal estabelece que os imóveis cedidos pelos programas do GDF não podem ser vendidos por um prazo de 10 anos. Para driblar essa regra, muitos beneficiários repassam as casas e apartamentos com contratos de gaveta, o que gerou questionamentos do Ministério Público. Agora, uma decisão da Justiça abriu brecha […]