Nas denúncias pelo superfaturamento do Estádio Nacional Mané Garrincha contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) e outras nove pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) pede o pagamento de R$ 52,4 milhões aos cofres públicos pelos réus. Desse valor, R$ 34,8 milhões referem-se à reparação de danos materiais pelos atos irregulares e os demais R$ 17,6 milhões decorrem dos danos materiais causados pela corrupção, como o desequilíbrio da ordem econômica, por exemplo. A requisição tem de ser deferida pela Justiça.
Conforme o Correio mostrou em primeira mão no último mês, o MPF contabiliza que Agnelo, Arruda e Filippelli tenham embolsado ao menos R$ 16,6 milhões com os desvios de recursos durante as obras da arena esportiva. O recebimento de propina era garantido pela costura de uma “acordo de mercado”, no qual as principais obras da capital eram divididas entre as maiores empreiteiras do país, diz o órgão ministerial.
A Agnelo estão relacionados pagamentos que totalizam R$ 6,495 milhões. Os repasses ocorreram por meio de doações ao PT e a uma igreja; do atendimento a uma lista de exigências, como a contratação de serviços de clipping e a compra de ingressos para jogos; e de dois supostos operadores, o empresário Jorge Salomão e o advogado Luís Carlos Alcoforado.
Para Filippelli, a propina chegou a R$ 6,185 milhões, a título de doações oficiais à chapa nas eleições de 2014, além de 1% sobre o valor do contrato firmado com as empreiteiras para a construção da arena. No caso de Arruda, a conta foi de R$ 3,92 milhões, divididos em dinheiro, contratos simulados e doações a paróquia, afirmam as denúncias.
Os três ex-gestores e outros nove envolvidos se tornaram réus no último mês, quando a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal, aceitou as denúncias (veja lista abaixo). Eles responderão, a depender dos atos de cada um, por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
A trama no Mané
Segundo o MPF, a trama começou em 2008, numa reunião na residência oficial de Águas Claras, convocada por Arruda, na qual se tratou a divisão das maiores obras de Brasília. Para evitar disputas em licitações, o mercado se adequou.
Depois de algum tempo, pelo acordo, a construção do centro esportivo ficou a cargo das empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o Consórcio Brasília 2014 e a licitação acabou direcionada. Em troca do favorecimento, as empreiteiras pagariam ao ex-chefe do Buriti, em propina, o equivalente a 1% do valor da obra. Por conta do afastamento do poder após a deflagração da Caixa de Pandora, entretanto, Arruda recebeu valores irregulares apenas anos depois, conforme o órgão ministerial.
Ao assumir o GDF, Agnelo e Filippelli teriam dado continuidade ao esquema. Para garantir que o conluio funcionasse, Agnelo emplacou na Câmara Legislativa um projeto que ampliou a área de atuação da Terracap a fim de englobar novos investimentos em obras e atividades econômicas. Para sustentar a continuidade das obras, também adotou medidas relacionadas ao contingenciamento de gastos do governo.
Segundo a denúncia, a então presidente da Terracap, Maruska Lima de Sousa Holanda, e o presidente da Novacap à época, Nilson Martorelli, ficaram responsáveis pelas tratativas na empresa pública.
Confira a lista dos réus:
- José Roberto Arruda
- Sérgio Lúcio Silva de Andrade
- José Wellington Medeiros de Araújo
- Fernando Márcio Queiroz
- Agnelo Santos Queiroz
- Nelson Tadeu Filippelli
- Maruska Lima de Sousa Holanda
- Nilson Martorelli
- Alberto Nolli Teixeira
- Jorge Luiz Salomão
- Afrânio Roberto de Souza Filho
- Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado