MPDFT estuda proposta de criação de novo grupo de combate à corrupção

ANA MARIA CAMPOS

Está em discussão no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a criação de uma nova frente de atuação contra esquemas de desvios de recursos, cobrança de propinas e enriquecimento ilícito nas estruturas de poder do DF. O novo núcleo já tem nome: Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção (Graco).

A medida está em estudo na assessoria de políticas institucionais do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e nas Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT, sob a relatoria do procurador de Justiça Ezequiel de Araújo Neto.

Se for criado, o novo grupo vai atuar em parceria com promotorias especializadas, no auxílio de investigações complexas e em diligências autorizadas pela Justiça com deflagrações de operações de repercussão. O propósito, segundo os defensores da medida, é criar uma força-tarefa para dar respostas mais rápidas contra assaltos constantes aos cofres públicos. Mas a proposta desperta controvérsias.

Debate aberto na classe
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, abriu uma consulta na classe para que os colegas opinem sobre a criação do Graco. Muitos promotores já se manifestaram. Há vários favoráveis, mas alguns temem um conflito com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O Gaeco se notabilizou por ações também voltadas à fiscalização do dinheiro público, como as Operações Aquarela, Caixa de Pandora e Drácon, esta em parceria com a equipe criminal de Bessa, que apontaram esquemas de corrupção no Poder Executivo e Legislativo e também dentro do próprio Ministério Público do DF.

300 anos de prisão
Uma das atuações de grande importância do Gaeco ocorreu na desarticulação do esquema de corrupção instalado na Codeplan, durante o governo de Joaquim Roriz, por meio de contratos de gestão do Instituto Candango de Solidariedade (ICS).

Esse trabalho tem rendido frutos na Justiça. Somando todas as  penas, de todos os réus, as condenações chegam a 300 anos de prisão. Essa foi a semente para chegar à Caixa de Pandora que derrubou o governo Arruda e fez um strike numa bancada de oito deputados distritais. Pela Aquarela, o ex-governador Joaquim Roriz acabou sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficou fora da política.

Bessa: “Ações coordenadas com o Gaeco”

O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, é simpático à ideia de criar o Graco, mas não descarta também ampliar a estrutura do próprio Gaeco como forma de aumentar as ações de combate à corrupção. “Nenhuma decisão pode ser tomada para enfraquecer o Gaeco”, ressalta.

Bessa não descartava também, a princípio, limitar a atuação do Graco à área de saúde, mas outras promotorias especializadas, como a de Educação e a Prourb (Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística), são favoráveis ao apoio do Graco em suas investigações.

Sem atuação originária
A minuta de portaria da criação do Graco prevê como o grupo deverá atuar: sem investigações originárias. O núcleo entrará em ação sempre que for requisitado, em auxílio de colegas, e poderá atuar contra atos ilícitos em qualquer esfera do Estado no DF, inclusive em apoio aos casos envolvendo foro, em parceria com a assessoria criminal da Procuradoria-geral de Justiça do DF.

Experiente em casos de repercussão

O nome mais cotado para assumir a coordenação do Graco é o promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara, que vem se destacando em operações na área de saúde, como a Mister Hyde, a Genebra e a Custo Alto.

Ele tem também a experiência de ter atuado em casos de repercussão no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), como a denúncia contra a delegada Matha Vargas, que esteve à frente do inquérito do triplo homicídio na 113 Sul, ou do agente Luiz Cláudio Nogueira, que sofreu condenações em três processos por extorsão e outros crime graves. Leonardo Bessa o tem em alta conta.

Voto com convicção própria

Como relator do assunto, o procurador de Justiça Ezequiel de Araújo Neto vai apresentar uma posição sobre a criação do Graco aos colegas que integram as duas Câmaras de Revisão Criminal do Ministério Público do DF.

Antes de o assunto entrar em debate, em sessão extraordinária a ser convocada, ele vai ouvir a opinião dos promotores do Gaeco e das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do DF (Prodep) que têm atuação direta no combate à corrupção.

Mas quem o conhece sabe que sua posição será tomada com base em suas próprias convicções. “Minha posição vai levar em conta o que é melhor, mais conveniente e mais oportuno para a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no combate à corrupção”, disse Ezequiel. A palavra final é de Leonardo Bessa, mas a posição que prevalecer nas câmaras terá um peso que pode ser decisivo.